Estruturar e difundir internamente uma política de acordos é uma das tarefas mais estratégicas para o setor jurídico corporativo. Especialmente em empresas que lidam com um grande volume de litígios. O instrumento será um aliado para reduzir a lentidão e até mesmo os custos para a organização com seu contencioso.
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Para estruturar uma política de acordos eficiente é preciso pensar em critérios objetivos que possam ser aplicados às demandas existentes. Sempre considerando uma margem flexível de manobra que permita lidar com as particularidades que podem surgir. O documento deve contemplar não apenas os casos judicializados, mas também deve trazer orientações para que a empresa busque métodos alternativos de resolução de conflitos.
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Pensando nesse desafio urgente para os departamentos jurídicos das empresas, a Academia MOL lista abaixo cinco dicas que o gestor deve considerar na hora de estruturar a política de acordos da área.
1 – Estabeleça parâmetros objetivos
Um dos primeiros passos na estruturação de uma boa política de acordos é saber qual, afinal, é o objetivo da empresa. Reduzir estoque de ações na Justiça? Reduzir o número de condenações para restaurar a imagem ante alguma crise?
Uma vez isso é identificado, o gestor deve então pensar nos parâmetros objetivos que serão analisados. Por exemplo: causa das ações, valor médio das condenações, comarcas e regiões. Esses dados vão ajudar a montar o escopo da estratégia de acordos, delimitando até onde a empresa está disposta a chegar nas negociações.
2 – Analise as demandas existentes, judiciais ou não
Um outro passo fundamental é mapear as ações judiciais que estão em curso ou já foram encerradas e separá-las de acordo com os parâmetros objetivos de análise. Esses dados são importantes e podem trazer um certo grau de previsibilidade quanto aos desfechos dos casos.
Mas vale também se antecipar e incluir nessa leva conflitos que estejam no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou Ouvidoria. Isso é especialmente interessante para empresas do varejo e telecomunicações, por exemplo, muito presentes em ações de direito do Consumidor. Assim, é possível agir para encerrá-los amigavelmente, evitando a judicialização de novos casos.
3 – Tecnologia como aliada
Esse mapeamento pode ser realizado com a ajuda de ferramentas de Big Data, como data science e data analytics. Além de conseguir coletar e analisar um alto volume de dados, essas tecnologias podem sugerir insights importantes sobre o desempenho das ações da empresa na Justiça. Quanto mais informações se tiver sobre a massa de casos, mais detalhes serão contemplados pela política de acordos.
Vamos tomar como exemplo uma empresa do setor de telefonia, que conte com um alto estoque de ações no âmbito consumerista por cobrança e negativação indevida, bem como danos morais. Um histórico de condenações nesses casos e a média do valor das reparações, a empresa pode oferecer um acordo de valor menor, mostrando ao consumidor que é possível encerrar a demanda de maneira justa e muito mais rápido que aguardar o desfecho nas vias judiciais.
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4 – Saiba adaptar a política de acordo com a necessidade
Quanto maior o grau de previsibilidade acerca do desfecho dos conflitos, judiciais ou não, seja interessante, isso nem sempre é possível. Isso porque, apesar das semelhanças entre os casos do contencioso em massa, um ou outro pode trazer uma peculiaridade que exigirá a adaptação da política de acordos. Ter um padrão é importante, é claro, mas ser flexível e adaptado ante novos desafios que possam surgir nas negociações também.
5 – Aposte em ODR
Garantir uma política de acordos inclui, ainda, tornar os processos de negociação mais eficiente. Nesse sentido, apostar em plataformas de Online Dispute Resolution (ODR) é uma arma e tanto.
Com elas, realizar sessões de mediação ou negociação é ainda mais fácil, já que exigem apenas uma conexão de internet e não necessitam que as partes estejam num mesmo local para dialogar. Resolver conflitos por meio dessas plataformas é algo que pode trazer uma economia até 6 vezes maior aos cofres das empresas, além de ser 30 vezes mais rápido do que as vias judiciais.
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