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especialização jurídica

A busca pelo equilíbrio entre a informação, o conhecimento e a especialização jurídica na advocacia corporativa moderna

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Quanto de cada lei importante e ramo do direito você realmente saber para ser um bom profissional?

Procure refletir sobre isso, pois o enorme número de alterações legislativas que vemos nos últimos anos tem levado “muita gente a se perder”.

Será mesmo que você precisa ser especialista em tudo? Incluindo LGPD, Reforma Trabalhista e Tributária, Código Comercial, Mercado de Capitais, “Compliance” etc?

Que tal começarmos a reflexão pelos conceitos básicos?

Veja também: O perfil, os desafios e a atuação da área jurídica nas empresas no Brasil “pós LGPD”

Você realmente conhece o conceito e a diferença entre ter informação, ter conhecimento e ser especialista em algum tema/assunto? E já pensou em como essa questão afeta a sua carreira e o seu trabalho?

Como advogados, somos treinados a imaginar que devemos “saber tudo sobre o direito” (e em todos os ramos), e talvez fosse bom se isso fosse possível. Mas não é!!!

Como em tudo na vida, “o segredo” está no equilíbrio.

Essa “provocação” pode ser importante para todos nós, em vários aspectos da nossa vida, mas pensemos de forma mais efetiva no tocante ao direito (especialmente as leis), e em sua participação no dia a dia do Advogado Corporativo.

Será mesmo que você está se preocupando como a informação, o conhecimento e a especialização dos ramos do direito que afetam o seu trabalho de maneira coerente e estratégica?

Muitos estão “caindo na armadilha” de tentar saber tudo e buscar especialização em tudo. Inclusive em leis especificas demais.

No mundo corporativo em especial, o gestor jurídico precisa ser muito mais do que advogado – no sentido de que além de ser muito bem formado e de tentar manter-se atualizado sobre os pontos principais que afetam a vida corporativa e o negócio em que atua, deve ser justamente um excelente gestor.

Além de ser excelente advogado o profissional precisa entender de empresa e de negócios – e ser um grande estrategista. Inclusive quanto ao que estudar e no que se especializar. Sua carreira pode estar bastante ligada a essa questão.

Um dos grandes desafios, e dilemas, dos gestores dos departamentos jurídicos das empresas é a busca permanente do equilíbrio entre ter informações, ter conhecimento e ser especializado em temas jurídicos.

Precisamos sim ser super bem informados (saber que as leis existem), precisamos sim ter bom conhecimento sobre as leis principais que afetem a empresa, mas não precisamos (e nem faz sentido) tentar a especialização em tudo. Não é possível e não é eficaz, além de levar a perda de foco.

A menos que o Advogado Corporativo em questão efetivamente ame um determinado ramo do direito e tenha uma vida acadêmica paralela nessa área, o foco dele deve ser o direito corporativo e não a especialização em cada e (muito menos) em todos os ramos.

Lembremo-nos do conceito básico e fundamental de que o Advogado Corporativo precisa ser um Executivo Jurídico, com essa mentalidade e com esse foco!!

Naturalmente, não apenas se recomenda como se espera que os gestores jurídicos das empresas sejam excelentes advogados, como ponto de partida em suas carreiras… Mas onde estaria o equilíbrio entre o conhecimento jurídico técnico e as competências (especialmente “soft skills”) necessárias ao gestor que almeja a excelência no mundo corporativo? Como você está organizando esse tema na sua carreira?

Na mesma linha, a questão da atualização permanente em termos de legislação, doutrina e jurisprudência torna-se inviável se não houver foco e filtros na escolha do que fazer.

Pense por exemplo no que você precisa realmente saber em detalhe e no que você pode consultar um advogado/escritório externo. Essa distinção é fundamental e esclarecedora.

Todos temos apenas 24 horas em nossos dias e temos que usá-las com sabedoria e foco. Tentar ser especialista em tudo atrapalha e muito a melhor produtividade e uso do seu tempo.

Procure refletir sobre o que você realmente precisa ser especialista e o que pode pedir apoio – inclusive eletrônico/digital.

Muito do que você talvez ache que precisa saber muito, pode (e deve) ser terceirizado.

A Inteligência Artificial, assim como os diversos “Softwares/Sistemas” e toda a automação existente no mercado ajudam bastante nesse ponto, bem como os escritórios de advocacia especializados no Direito Corporativo.

Temos novidades legislativas e jurisprudências, muitas delas importantíssimas, mas em que medida “tudo isso” se relaciona com o dia a dia real do gestor jurídico interno, a ponto de ser preciso especializar-se?

O “segredo” talvez esteja no equilíbrio, pois no mundo real, se um gestor jurídico não pode alegar total ignorância da legislação mais importante e aplicável ao segmento em que atua, também não faz sentido que tente ser especialista em tudo.

Se a sua empresa exige do gestor jurídico especialidade total você está na empresa errada!!

O bom gestor precisa ser um excelente advogado corporativo, e ter conhecimento do que está surgindo de relevante para o seu trabalho, bem como de marcos relevantes (como mencionamos acima), tais como Reforma Trabalhista e Previdenciária, Recuperação Judicial, Liberdade Econômica, LGPD, Novo Código Comercial, novidades tributárias e ambientais etc. – mas não pode (e não faz nenhum sentido) buscar especialização em todos esses temas. Até porque a lista é infinita e dinâmica.

Cuidado com a ilusão de que você precisa ser especialista em tudo isso, e de que tentar seguir esse caminho ajudará a sua carreira!!

Lembre-se de que muitas das “leis do momento” precisarão ser seguidas por todos, por todas as empresas – e não faz nenhum sentido você tentar se especializar em todas as leis.

A escala entre ter a informação (“saber que existe”), ter algum conhecimento (“entender em que medida o tema afeta diretamente o negócio/segmento da empresa”) e especializar-se (“frequentar cursos e programas específicos, destinados à formação de especialistas) deve ser muito bem pensada na Advocacia Corporativa.

Além de ser totalmente impossível (e em muitos casos desnecessária) a atualização total sobretudo, pode-se perder o foco e “esquecer” que o gestor do departamento jurídico contemporâneo deve ser um excelente gestor corporativo e não apenas “jurídico” no sentido técnico.

Bons empresários e empresas não apenas sabem que não faz nenhum sentido que seus “heads” jurídico-corporativos sejam “especialistas” em todos os ramos do direito, como eles nem mesmo querem isso.

No dia a dia é o conjunto de competências, conhecimentos e experiência do executivo jurídico que realmente ajuda o negócio e a empresa. E o bom empresário quer isso de você!

O profissional engajado, que sabe “o que está acontecendo no País e no Mundo”, pode cair na tentação de querer estudar todas as principais novas leis que surgem (todos os dias), e até correr para participar de cursos, seminários, grupos, assim como “assinar” todo tipo de informativo e periódico sobre a “lei do momento”. É natural. Mas cuidado!!

Como nos ensina o direito, quem tenta ser bom em tudo acaba não sendo bom em nada…

A “lei do momento” pode causar a ansiedade de “saber tudo sobre ela”, mas a depender de sua especificidade, faz muito mais sentido conhecer a lei sem tentar a especialização (e deixar esse aprofundamento aos efetivos especialistas).

A opção pela Advocacia Corporativa precisa ser consciente, pois justamente inclui a mudança do foco que o advogado “não corporativo” em geral utiliza, qual seja o da especialização em um ramo específico do Direito.

Muitas vezes o jovem advogado corporativo é alocado nas empresas, por opção própria ou por decisão de seus gestores, a alguma área específica; e nesses casos precisa conhecer o assunto de forma mais aprofundada. Acontece bastante; mas é apenas no começo da carreira.

No decorrer da vida profissional, a especialização jurídica cede paulatinamente lugar à visão geral, à gestão de risco, à estratégia e as demais competências que temos ressaltado em cursos, livros, seminários e artigos. O advogado que consegue chegar à posição de diretor precisa ser mais generalista e estrategista – e menos especialista!

Procure encontrar esse equilíbrio, que pode variar no detalhe, de pessoa para pessoa, mas que costuma “conversar” com o que realmente você utiliza todos os dias.

Leis e ramos que sejam apenas “do momento”, ou que você utiliza apenas de forma pontual, tendem a não fazer sentido na sua carga de trabalho e estudo, e esse tempo e foco farão falta no seu trabalho.

Fica a sugestão: Conheça as leis mais importantes, em especial as que mais afetem o seu negócio e a sua empresa, mas lembre-se de que se você é o gestor jurídico da sua empresa, ela espera que você seja um executivo e não apenas um especialista em ramos do direito.

Geralmente é muito mais importante e eficaz estarmos cercados por bons consultores e especialistas externos, que sejam parceiros (em parceria real e de mão dupla), e que conheçam os negócios e as particularidades das empresas do que tentarmos ser especialistas em tudo.

Pense nisso!

Biografia do Autor

LGPD Leo Leite AdvocaciaLeonardo Barém Leite é advogado em São Paulo, especializado em negócios e em advocacia corporativa, sócio sênior da área empresarial de Almeida Advogados, com foco em contratos e projetos, societário, governança corporativa, “Compliance”, fusões e aquisições (M&A), “joint ventures”, mercado de capitais, propriedade intelectual, estratégia de negócios, infraestrutura e atividades reguladas.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (“São Francisco”) com especialização em direito empresarial, pós graduado em administração e em economia de empresas pela EAESP-FGV/SP, bem como em Gestão de Serviços Jurídicos pela mesma instituição. Pós-graduado em “Law & Economics” pela Escola de Direito da FGV/SP, especializado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Conselho de Administração pelo IBGC/SP. Mestre em “Direito Norte Americano e em Jurisprudência Comparada” pela “New York University School of Law” (NYU/EUA). É membro de diversos conselhos de instituições brasileiras e internacionais, autor de diversas obras sobre gestão jurídica estratégica e direito empresarial, professor em cursos de pós-graduação. Integra várias comissões e comitês de advocacia corporativa em São Paulo e em outros estados. É professor em cursos de especialização em Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos de Empresas na FIA e na FAAP, em São Paulo, e autor de livros sobre o assunto. Foi sócio do escritório Demarest e Almeida – Advogados onde atuou por mais de 20 anos, e também advogado estrangeiro no escritório Sullivan & Cromwell em NY e na Europa nos anos 1990.

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  • Excelente artigo, Parabéns Leonardo!! Acho que podemos pensar dessa forma em outras áreas, inclusive na administração dos escritórios!!

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