Automação jurídica e as principais tendências tecnológicas para o poder judiciário

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A pandemia do coronavírus rompeu paradigmas com relação ao uso de tecnologia na Justiça brasileira, favorecendo a adoção definitiva das videoconferências e a aceitação de soluções inovadoras como a automação jurídica, a inteligência artificial, o blockchain, entre outras. Essa foi uma das conclusões do webinar “Tendências tecnológicas de 2020 para o poder judiciário”, promovido pela MOL – Mediação Online em agosto.

Os convidados do bate-papo foram o advogado, empreendedor e especialista em Governo Digital, Ademir Milton Piccoli, e o CEO e fundador do Digesto, grupo especializado em informação e inteligência artificial para o setor jurídico, Tomás Junqueira de Camargo. A apresentação ficou por conta de Marina Bento. Confira abaixo os pontos de destaque da conversa.

Videoconferências

Piccoli e Junqueira foram taxativos na análise de que o uso das videoconferências foi o grande destaque tecnológico do Judiciário ao longo do ano. “Os Tribunais rapidamente disponibilizaram ferramentas diferentes para isso”, destacou Junqueira. Segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 1º de maio e 4 de agosto, foram realizadas 366.278 mil videoconferências somente em uma das plataformas disponibilizadas.

Para evitar que o judiciário sofresse ainda mais durante a crise, a MOL — Mediação Online disponibilizou gratuitamente sua plataforma a todos os Tribunais de Justiça do Brasil. A videoconferência é uma das funcionalidades oferecidas.

A experiência com essas sessões em vídeos foi tão exitosa que o CNJ decidiu incorporar as audiências e atos oficiais realizados por videoconferência de forma definitiva ao judiciário. A resolução, aprovada em setembro, orienta os Tribunais a desenvolver um sistema próprio ou a adotar uma tecnologia já existente, como é o caso da plataforma da MOL.

Automação jurídica

O contexto não só acabou de vez com qualquer receio do poder judiciário com relação ao uso de tecnologias que já eram bem aceitas por profissionais de outras áreas, como também fomentou discussões sobre a adoção de soluções ainda mais inovadoras, como a automação jurídica, que moderniza o julgamento de processos, desburocratiza o sistema e agiliza as decisões.

A automação consiste na criação de um conjunto de ferramentas capazes de executar tarefas que são repetitivas ou operacionais dentro de um processo. A tecnologia “imita” o trabalho que um humano teria para executar essas atividades, com a vantagem de poder repetir a operação em alta velocidade e diversas vezes. A automação jurídica pode ser usada em ações como pesquisa por atualizações processuais, coleta de informações em publicações oficiais, montagem de documentos, envio de comunicações, entre outras.

“O judiciário brasileiro tem cerca de cerca de 78 milhões de processos em estoque. Para dar vazão, cada juiz deveria julgar, em média, 7.000 por ano. Isso é humanamente impossível”, lembrou Piccoli. Automatizando-se algumas etapas operacionais, o processo até a tomada de decisão poderia ser acelerado, ajudando a diminuir o estoque processual do país. 

Inteligência artificial 

Outra tendência apontada pelos especialistas é a inteligência artificial (IA). Diferente da automação, a IA amplifica capacidades cognitivas humanas e é capaz de analisar, aprender com padrões e gerar insights a partir da interpretação de dados. Na prática, isso significa que ela pode ler e interpretar decisões judiciais, por exemplo, e extrair conclusões do conjunto. Na automatização jurídica, o papel da análise não é relevante como na IA.

Conheça os benefícios da inteligência artificial no setor jurídico

“Usar a inteligência artificial para julgamentos de processos de execução fiscal, que respondem a 30% do volume do estoque, é uma medida que já é possível. Temos várias ferramentas testadas para processos de execução fiscal que conseguem atingir uma celeridade incrível”, destacou o especialista em Governo Digital. 

Blockchain e segurança

Os especialistas também destacaram a importância do blockchain como uma funcionalidade que deve estar presente em todas soluções digitais adotadas pelo poder judiciário brasileiro. “Quando vamos para o digital, perde-se um pouco da segurança. Qualquer sistema público tem que ser confiável, auditável. A forma de se mitigar isso, de se ter certeza de que os dados estão lá, de que são permanentes e não serão alterados é o blockchain”, explica Junqueira. 

Na plataforma de resolução de conflitos da MOL – Mediação Online, o blockchain é usado na chamada para as sessões de tentativa de construção de acordo. A funcionalidade confere segurança a todos os envolvidos no caso e garante a entrega das cartas de convite. Além disso e das videoconferências, a tecnologia completa acompanha todo o processo de forma digital, desde o agendamento virtual com todos os participantes até a assinatura eletrônica do termo de acordo.  

Quer conhecer melhor a plataforma da MOL — Mediação Online para o poder judiciário? Agende uma demonstração.

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