O calendário de eventos jurídicos e palestras é sempre vibrante no Brasil. Em 2020, dezenas de congressos, conferências e outros tipos de encontros deveriam acontecer ainda no primeiro semestre. Até que a pandemia de coronavírus forçou o mundo inteiro a rever os planos e apostar no distanciamento social.
Desde que a covid-19, doença causada pela nova cepa do coronavírus, se tornou uma emergência global de saúde pública, governos estaduais e municipais estão cancelando eventos públicos e recomendando que o mesmo seja feito no caso dos eventos particulares.
Cancelamento de passagem e coronavírus: como as companhias aéreas devem lidar com esse conflito?
Só na cidade de São Paulo, um centro riquíssimo de eventos culturais e empresariais, mais de 25 shows que aconteceriam no primeiro semestre foram postergados. Entre os eventos de Direito, a aguardada Lawtech Conference, da StartSe, que aconteceria no final de maio, foi postergada para agosto de 2020.
A ideia por trás de uma ação tão drástica é simples: quanto menor for o contato entre as pessoas neste momento, maior o controle que se tem sobre a transmissão da covid-19, a doença causada pelo novo vírus. E isso pode fazer com que a curva de casos confirmados se achate, evitando a sobrecarga do sistema de saúde.
A recomendação atinge todo o tipo de cerimônia: palestras, congressos, conferências, casamentos, shows, exposições, competições esportivas. E todas as áreas são afetadas, não apenas a do Direito, mas a cultural e a do entretenimento também. Um dos exemplos mais simbólicos é o adiamento do Lollapalooza Brasil, um dos maiores festivais do calendário brasileiro, que passou de abril para dezembro de 2020.
Impactos financeiros no setor de eventos
Apesar da importância da medida, que é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde e exaltada por especialistas como o melhor caminho no combate ao novo coronavírus, o setor já sente os impactos do cancelamento ou adiamento dos eventos.
De acordo com levantamento da SIM São Paulo, uma das maiores convenções de música do Brasil, divulgado pelo site Nexo, mais de mil shows e atividades culturais foram atingidas pelas medidas de cancelamento. O público estimado para todos esses eventos era de 3,4 milhões de pessoas e os prejuízos somam 442 milhões de reais. E isso só no meio cultural.
No esportivo, os danos também são grandes. No caso da Fórmula 1, modalidade que acontece durante todo o ano e em várias partes do mundo, a paralisação da competição causou uma desvalorização de 45% da empresa responsável pela organização do evento, informou o jornal O Globo, e isso seria o equivalente a 25 bilhões de reais.
Conflitos judiciais em tempos de pandemia
Com a necessidade de se cancelar ou adiar um evento, as empresas precisam estar de olho na legislação cabível para se prevenir contra ações judiciais e para dar uma resposta adequada para seus colaboradores, consumidores e fornecedores. Neste caso específico, os riscos jurídicos podem surgir em diferentes áreas, do direito do consumidor aos contratos, passando até mesmo pelo direito do trabalho.
Comunicação não-violenta: uma ferramenta poderosa na solução de conflitos
Vale reforçar a importância de o departamento jurídico da empresa manter uma estratégia preventiva, que use os meios alternativos de resolução de conflitos como forma de resolver qualquer problema com rapidez, remarcando o compromisso para uma nova data, por exemplo, evitando os custos envolvidos na judicialização do conflito.
Neste caso, apostar na mediação e a negociação é o melhor caminho. Em tempos nos quais a sociedade se une contra um inimigo invisível, usar o diálogo, a empatia e a humanidade para lidar com os efeitos do cancelamento ou adiamento de um evento é benéfico para todos os envolvidos na questão. O mundo agradece.
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