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Datas comemorativas do varejo

Datas comemorativas do varejo: 3 conflitos que as empresas podem enfrentar

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Datas comemorativas do varejo trazem grandes oportunidades de negócios para as empresas, mas também podem trazer grandes dores de cabeça. Isso porque o volume de vendas e transações realizadas em dias como Black Friday, Natal e Dia das Mães é tão alto, que toda a cadeia do varejo precisa se movimentar para entregar o que foi prometido. E é nesse processo que problemas judiciais podem nascer.

Varejo: quais são os conflitos mais comuns no fim de ano?

Abaixo, o blog Academia MOL listou os três conflitos mais comuns que podem surgir depois dessas datas comemorativas do varejo.  

Conflitos com consumidores

Em 2018, a Black Friday movimentou 2,6 bilhões de reais em faturamento no e-commerce e o volume de vendas foi 11,2% maior que o observado em 2017, mostraram dados da XP Investimentos. O Natal, por sua vez, também atingiu números recordes: nos shoppings, as vendas avançaram 5,5%, enquanto o comércio eletrônico registrou faturamento 13,5% maior que o mesmo período do ano anterior. O total do faturamento nas festas de fim do ano passado foi estimado em 53,5 bilhões em lojas físicas e R$ 9,9 bilhões no comércio eletrônico.

Esses números impressionantes trazem à tona os conflitos que podem surgir entre as varejistas e consumidores no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, a lei brasileira que regula as relações de consumo. Não à toa, entre as empresas campeãs em reclamações no Procon-SP estão grandes grupos do setor.

Em 2018, mostrou o estudo do órgão, quase 26 mil reclamações foram registradas e formalizadas contra 4.703 fornecedores. Os temas mais frequentes?

  • não entrega dos produtos comprados
  • avarias nos itens entregues
  • venda de seguros e garantias não solicitadas pelos consumidores

3 reportagens sobre Direito do Consumidor

Conflitos trabalhistas

Estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo apostaram em um crescimento de 4,8% nas vendas do varejo em 2018. Como resultado, foram criadas 6.609 novas vagas de trabalho só no estado de São Paulo durante o mês de outubro passado, quando o varejo começa a se preparar para as vendas de final de ano.

Há que se ter cuidado, no entanto, com essa animação, uma vez que os esforços de uma empresa em prol de bons resultados devem considerar a boa administração das relações de trabalho, especialmente num momento no qual há alterações importantes na legislação trabalhista, a CLT.

Entre os cuidados necessários para garantir que as empresas não tenham problemas com a Justiça Trabalhista, é preciso:

  • observar os limites diários para horas extras dos funcionários
  • manter um banco de horas atualizado
  • atentar-se para as regras do trabalho em tempo parcial
  • cumprir suas obrigações na ocasião da necessidade da rescisão do contrato de trabalho

Como a mediação no direito do trabalho pode resolver conflitos?

Conflitos com fornecedores

As varejistas vendem para o consumidor final, é verdade. No entanto, muitas delas recebem seus produtos de fornecedores, numa relação que também pode se tornar conflituosa, especialmente nessas datas, quando o volume de compras e transações é maior do que o normal. Um exemplo? A venda de um produto cujo estoque encontra-se esgotado na fornecedora, causando o temido desabastecimento. Nenhuma das possíveis consequências dessa situação é boa para o negócio e para o relacionamento com o consumidor. Ou a empresa não cumprirá o prazo estipulado para entrega, ou a venda pode acabar sendo cancelada e será necessário ressarcir o comprador.

Em ambos os casos, há riscos de conflitos para as varejistas no âmbito do Direito do Consumidor e também do ponto de vista civil e empresarial, na relação da empresa com fornecedores e parceiros.

Esse tipo de conflito é muito comum: segundo levantamento do escritório de advocacia Amaral, Yazbek Advogados, entre os anos de 2015 e 2016, 35,8% das ações na Justiça comum tocavam em temas como obrigações e contratos.

Como contornar a situação antes que ela se torne um problema? De acordo com o Sebrae, uma estratégia que pode se mostrar eficiente é o desenvolvimento de um cadastro de fornecedores.

Nele, todos os principais parceiros devem ser incluídos e o ideal é sempre ter mais de uma opção para cada produto vendido. Assim, é possível diminuir a dependência de um fornecedor específico, reduzir riscos da operação e ter boas cartas na manga para lidar com uma situação atípica, como a loucura das vendas em datas comemorativas.

A reforma tributária segue em debate no Congresso. Entenda quais os pontos essenciais defendidos pelo varejo

O conteúdo oferecido faz parte da Academia MOL.

Para saber mais sobre a MOL – Mediação Online, acesse www.mediacaonline.com.

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