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Dicas da MOL: como reduzir a entrada de novas ações judiciais nas empresas

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Reduzir a entrada de novas ações judiciais na empresa é o maior desafio do jurídico de empresas na opinião de lideranças de algumas das maiores empresas do Brasil ouvidas em pesquisa conduzida pela MOL em abril de 2019. O levantamento foi feito durante o evento Innovation Day, no Cubo, em São Paulo, com cerca de 80 profissionais da área, entre diretores, gerentes e advogados de corporativo. 69% dos participantes apontaram a redução de entrada de novas ações judiciais como o maior desafio do departamento. Na sequência, foram mencionados os desafios relacionados a jurimetria (59%) e gestão de escritórios (56%).

As empresas são figuras frequentes nas ações judiciais em trâmite no Brasil, por isso, não surpreende que reduzir a judicialização dos conflitos nos quais estão envolvidas seja uma prioridade nos departamentos jurídicos do mundo corporativo. Com a morosidade do Judiciário, litigar se tornou um processo custoso, não apenas do ponto de vista de tempo, mas também financeiro.

A boa notícia é que existem várias estratégias que as empresas podem incorporar aos seus processos para evitar a entrada de novas ações judiciais. Neste post, a Academia MOL irá apresentar cinco dicas que podem ser implementadas de maneira fácil e rápida no dia a dia não apenas nos departamentos jurídicos, mas na cultura da empresa como um todo. Veja.

1 – Desenvolver uma boa política de acordo

Estruturar uma boa política de acordos, em âmbito judicial ou extrajudicial, é uma maneira de conseguir driblar os problemas enfrentados pela justiça brasileira, como a sua lentidão.

No primeiro caso, a empresa consegue uma solução mais rápida e amigável para o processo do que se o mesmo seguisse todo o caminho pelas vias judiciais. No segundo, consegue atuar diretamente justamente para barrar conflitos de chegarem à Justiça.

Para desenvolver uma política de acordos, o gestor do jurídico deve considerar parâmetros objetivos que sejam aplicáveis às demandas existentes, estejam elas em trâmite judicial ou não. Sempre lembrando que é importante prever uma margem flexível que permita que a política seja adaptada com as particularidades de cada caso.

5 dicas para desenvolver uma boa política de acordos para empresas

2 – Apostar em métodos alternativos de resolução de conflitos

Outra maneira de se reduzir a entrada de ações judiciais é incorporando os métodos alternativos de resolução de conflitos à estratégia jurídica da empresa. Conflitos que chegam até os ouvidos dos colaboradores por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou pela Ouvidoria são oportunidades para usar essas ferramentas.

Os benefícios de se apostar em métodos como a mediação e a negociação são diversos e vão além da redução de ações judiciais: diminuem os custos da empresa e são mais rápidos que a litigância no judiciário. Além disso, atuam na restauração da confiança entre as partes e podem gerar até um aumento na satisfação dos clientes sobre serviços prestados ou produtos adquiridos, por exemplo.

3 – Formalize o relacionamento com parceiros, fornecedores e sócios

Essa dica para evitar a chegada de novas ações à Justiça escapa um pouco do escopo do jurídico e exige alinhamento de todas as áreas da operação da empresa, os sócios, inclusive.

5 práticas fundamentais para uma gestão jurídica produtiva

No cotidiano dos negócios, especialmente os menores, muitos contratos e parcerias podem ser fechados de maneira mais informal, em encontros sociais, por exemplo. É fundamental, portanto, formalizar os compromissos assumidos e implementar uma cultura contratual entre os colaboradores e outras partes envolvidas na relação empresarial.

Nesse ponto, o jurídico entra como peça-chave na produção de contratos padronizados, com cláusulas bem amarradas que possam proteger a empresa de possíveis descumprimentos, violações e até imprevistos, e na conscientização de todos sobre a importância de mantê-los assinados e bem armazenados.

4 – Manter um bom relacionamento com os clientes

Em um momento no qual as redes sociais assumiram o posto de principal canal de comunicação entre empresas e clientes, estar próximo dessas pessoas para antecipar possíveis conflitos e situações negativas é importante na prevenção de novas ações judiciais e riscos de imagem.

Portanto, vale ficar de olho nas repercussões que produtos e serviços têm perante os clientes, seja via redes sociais, SAC, e-mails, pessoalmente ou qualquer outro meio que permita essa comunicação.

5 – Investir em treinamento para a sua equipe

Você já deve ter visto circular por aí, como nas redes sociais, denúncias graves relacionadas às atitudes de colaboradores durante a execução de suas funções.

Casos extremos de racismo, por exemplo, e tantas outras atitudes negativas podem acabar com a reputação da empresa e levá-la à Justiça em eventuais ações de indenizações por danos morais, uma das queixas mais comuns no âmbito do Direito do Consumidor.

Uma maneira de evitar essas situações e suas consequências é por meio de treinamentos, especialmente das pessoas que estão na linha de frente da empresa. Iniciativas de conscientização sobre homofobia, racismo e outros tipos de comportamentos negativos contribuem não só para o bem-estar da empresa, mas toda a sociedade

A Justiça brasileira está imersa em uma avalanche de processos judiciais. Veja como soluções alternativas podem ajudar as empresas

O conteúdo oferecido faz parte da Academia MOL.

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