A pandemia do novo coronavírus (covid-19) desencadeou uma crise econômica que impactou fortemente o Direito trabalhista. Com a necessidade de isolamento social, as relações entre empresas e empregados foram radicalmente transformadas, fazendo com que temas como home office, redução de salário e jornada, antecipação de férias e suspensão temporária de contrato de trabalho se tornassem urgentes.
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As incertezas do “novo normal” tornaram o contexto trabalhista propício ao crescimento de tensões e impasses. Mas, se por um lado houve uma grande judicialização dos conflitos, por outro, a procura por conciliação e mediação online também aumentou. Neste artigo você vai saber quais foram as principais mudanças trabalhistas e como as plataformas digitais ganharam importância na negociação de novos acordos durante a crise, trazendo uma série de vantagens para empregados e, principalmente, empregadores.
Cenário do Direito trabalhista na pandemia
No Brasil, as primeiras mudanças causadas pela crise do coronavírus vieram com as medidas provisórias 927 e 936, que flexibilizaram leis trabalhistas. A MP 927 estabeleceu regras para o trabalho remoto, antecipação de férias individuais ou concessão de férias coletivas e inseriu novidades no recolhimento do FGTS. A MP 936, por sua vez, previu as possibilidades de redução da jornada e do salário e a suspensão temporária de contrato de trabalho mediante acordo individual ou coletivo.
Em julho, a medida provisória 927 perdeu a vigência. Com isso, as empresas tiveram que voltar a seguir a legislação trabalhista vigente. Já a MP 936 foi prorrogada por mais dois meses.
Nesse contexto de incertezas nas relações de trabalho, a judicialização aumentou. Um levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostrou que até julho foram registradas cerca de 14 mil novas ações trabalhistas relacionadas ao assunto covid-19 nas Varas de Trabalho. Liberação do FGTS e aviso prévio foram os principais pedidos dos trabalhadores nesses processos.
Procura por plataformas de negociação
Por outro lado, a pandemia também fez aumentar a procura por acordos extrajudiciais no Direito trabalhista. Em março, poucas semanas depois do início da crise, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) recomendou a adoção de instrumentos de conciliação e mediação, de forma eletrônica, para a resolução de conflitos individuais e coletivos em fase processual e pré-processual relacionados ao novo coronavírus. Segundo o TST, esses procedimentos se mostraram formas de solução consensual e rápida de diversos conflitos.
5 benefícios do acordo extrajudicial trabalhista
Conciliação e mediação já são parte da Justiça do Trabalho há anos, mas tiveram seu caráter digital ampliado devido à necessidade de isolamento social. Uma tendência que, mesmo após o fim da pandemia, parece ter vindo para ficar no mundo do Direito trabalhista.
Aqui na MOL — Mediação Online também observamos um aumento na busca por negociação de novos acordos trabalhistas no período. Para ajudar as empresas a passar por esse momento delicado, implementamos um novo fluxo para tornar mais eficiente e segura a coleta de assinaturas eletrônicas. Além disso, somos especialistas em métodos alternativos de resolução de conflitos utilizando ferramentas de mediação e negociação.
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