fbpx
A gestão estratégica do contencioso nas empresas vai muito além do acompanhamento de números do jurídico. Saiba mais sobre esse assunto no artigo!

Gestão Estratégica do Contencioso nas Empresas

BlogPosts
Nenhum comentário

A Gestão do Contencioso na sua empresa é realmente estratégica ou vocês apenas “acompanham” os processos existentes?

Muitas empresas ainda desconhecem o conceito da advocacia realmente estratégica, no sentido de que a atuação jurídica faça parte efetiva da própria estratégia da empresa como um todo – atuando “no negócio” e na forma como os produtos ou serviços são pensados e oferecidos ao mercado.

Temos observado que muitos departamentos jurídicos ainda se contentam em observar a evolução dos casos em que as empresas estão envolvidas, por vezes “à distância” (delegando até mesmo esse acompanhamento a escritórios externos), sem uma análise realmente estratégica sobre cada caso.

Leia também: 4 dicas para ter sucesso na gestão estratégica do departamento jurídico

Essa realidade (que felizmente vem melhorando) nos leva a vários questionamentos que propomos aos advogados corporativos:

Será mesmo que faz sentido, e que vale a pena, manter toda a sua base de processos existentes, discutindo (com frequência) por anos a fio, incorrendo em muitos gastos, e até mesmo em perdas (de tempo, de energia, de foco e de oportunidades)? E, vocês estão aproveitando o contencioso no tocante ao aprendizado que ele pode representar na melhoria dos procedimentos, e na forma de atuar da empresa? Ou, ainda, a condução dos processos da sua empresa é de fato pautada pela maior economia possível?

Do ponto de vista puramente jurídico, os chamados “processos”, precisam ser vencidos. Mas a gestão estratégica nas empresas é apenas jurídica-técnica? Sabemos que não.

O advogado tradicional preocupa-se com os pontos puramente jurídicos dos assuntos e, naturalmente, em defender os interesses (jurídicos) do seu cliente. Se o cliente “tem razão”, é preciso conseguir provar (esse direito), e vencer a demanda. Parece ser simples….

Na advocacia corporativa, porém, a questão é bem mais complexa!!

Os advogados que atuam em departamentos jurídicos de empresas aprendem, rapidamente, que o mundo corporativo tem uma visão bem mais ampla, prática e empresarial do tema. E encara o assunto com o foco da gestão, e em linha com o que o empresário quer e precisa.

Se do ponto de vista jurídico os “processos” são decorrentes de pretensões resistidas (a “famosa” lide), com base em fundamentos (em princípio) jurídicos, do ponto de vista empresarial, e da advocacia corporativa, processos decorrem de algo “que deu errado” (com relação a produtos, serviços, funcionários, consumidores, fornecedores ou clientes, concorrentes etc.).

O empresário planeja suas atividades para conseguir resultados, decorrentes do seu negócio, através do modelo definido para a sua prática comercial. E algo “dar errado” e gerar processos, “não deveria acontecer”.

Em decorrência dessa dicotomia, o advogado corporativo aprende que os processos que surgem precisam ser realmente “cuidados”, precisam ser geridos, para que causem o menor dano possível à empresa e ao negócio. E “dano” de forma geral, não apenas em termos de possíveis condenações, mas também no aspecto estratégico, assim como imagem, reputação e outros, além do financeiro e o próprio tempo.

Ter processos em sua base (a também chamada carteira de processos), como comentamos acima, afeta resultados, atrai atenção, consumindo tempo, dinheiro, energia, recursos humanos e tecnológicos etc.

Gerir o contencioso numa empresa exige conhecimentos e recursos bem além dos puramente jurídicos, e também a capacidade de considerar vários outros aspectos, que ajudam a tomar decisões importantes. Do ponto de vista empresarial, é preciso “pensar” como o empresário – e ajudar o seu negócio. A questão não se resume apenas a “vencer” processos judiciais.

Veja também: Saiba por que o departamento jurídico precisa de metas e quais são elas

Executivos jurídicos nas empresas acostumam-se a pensar empresarialmente, analisando a relação custo x benefício de tudo, e o tempo todo, para as que as decisões sejam tomadas no universo corporativo, conforme a sua lógica real. E muitas vezes os processos, simplesmente, não “valem a pena” para a empresa, seja ela ré ou autora.

Na mesma linha, muitos e muitos processos são vencidos em função de aspectos práticos, do que realmente aconteceu, sendo que nem sempre são argumentos realmente jurídicos que prevalecerão, mas práticos.

Ou seja, a análise e o sistema de tomada de decisão não são puramente jurídicos.

Se de um lado o contencioso é algo que “deu errado” e que custa muito caro, do outro, é preciso entender o que de fato ocorreu em cada caso, para que se chegue ao melhor resultado possível. E, também, aprender com ele, e corrigir procedimentos e práticas que estejam provocando ou permitindo perdas.  E com isso economizar recursos para outras iniciativas.

Aprender com o contencioso é fundamental, em especial por ser algo que “deu errado” e que, dessa forma, em grande medida precisa ser corrigido. Para que menos casos novos surjam, ou “idealmente” nenhum. E que, com isso, se economize, toda sorte de recursos.

Entender, portanto, como o mundo corporativo vê e trata os processos, e como se lida com essa realidade, é fundamental. Da mesma maneira como aprender a identificar as reais causas de pedir e o que pode ser feito em cada caso, para que novos processos (se for impossível evitar que apareçam) cause menor prejuízo e custo.

Em muitos casos, portanto, é preciso pensar se “vale a pena” discutir, seja como autor seja como réu, sob o ponto de vista global do assunto, para que a decisão a ser tomada seja empresarial e estratégica.

Nos processos em que não se decida simplesmente “desistir”, surge a possibilidade de acordos, que frequentemente são importantes e ajudam bastante –  e colaboram, não apenas para que se “reduza a base” e “limpe as provisões”, como, também, para que se gaste menos.

Com o passar dos anos, nosso país tem seguido tendência mundial de se reduzir a judicialização e os “processos tradicionais, procurando utilizar mais e mais as chamadas “alternative dispute resolutions” (formas alternativas para resolver controvérsias), como a arbitragem e a mediação.

Sabemos que cada caso é um caso e que uma triagem extremamente criteriosa precisa ocorrer para que se decida o que fazer.

Desde avaliar a causa raiz e a de pedir, a existência ou não de direitos, aspectos financeiros (inclusive caixa), o risco dos precedentes e o perigoso estimulo a novas demandas, e outras questões que dependam da estratégia da empresa, são tarefas do gestor do contencioso.

Temos atualmente ferramentas modernas, ágeis, rápidas e com custo bem razoável, a disposição das empresas, que precisam ser conhecidas e analisadas pelo advogado corporativo.

Na escala das prioridades e considerando que as empresas “não querem” processos, tem-se que é preciso tentar evitar que os processos surjam, seja na melhoria dos procedimentos para que os “Motivos” sejam cada vez mais raros, seja na maneira como se lida com os “desentendimentos” que aparecerem.

Como se sabe, o entendimento, ou a composição, costuma ser a melhor alternativa, assim como a mais simples, rápida e barata.

Nos casos em que realmente não se consiga uma acomodação de visões sobre os fatos e uma solução amigável, existem alternativas ao processo judicial, como a arbitragem e a mediação.

Tanto em complexidade, quanto em custo, além do prazo para a solução que se busca, a mediação deve ser considerada para que, quando possível, se evite a arbitragem, e, mais ainda, a judicialização.

Na esfera dos “acordos”, mediação, inclusive “on-line”, através das ferramentas agora existentes, pode ser uma ótima alternativa para vários dos casos da sua empresa, e implementar um efetivo “pente fino” na sua base de processos para avaliar o que vale mais a pena fazer poder ser fundamental.

Se você ainda não está considerando as formas consideradas mais modernas para a resolução de disputas e controvérsias empresariais, pode ser a hora limite para essa mudança de estilo de relação com o contencioso e com os litígios.

Considere fortemente a arbitragem e a mediação, que são institutos bastante diferentes, como remédios para “doenças” diversas, sendo crítico que se avalie com bastante critério e cuidado o que fazer.

Modalidades eletrônicas estão surgindo no Brasil, na esteira da economia e da vida digitais, com bastante inovação e automação, o que muitas vezes gera economia de tempo e de dinheiro.

Procure conhecer mais sobre o tema, sobre a moderna gestão de departamentos jurídicos nas empresas e nas novas formas de se lidar com as questões jurídicas com o apoio da tecnologia. É importante e também o caminho.

 

Leonardo Barém Leite é advogado em São Paulo, especializado em negócios e em advocacia corporativa, sócio sênior da área empresarial de Almeida Advogados, com foco em contratos e projetos, societário, governança corporativa, “Compliance”, fusões e aquisições (M&A), “joint ventures”, mercado de capitais, propriedade intelectual, estratégia de negócios, infraestrutura e atividades reguladas. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (“São Francisco”) com especialização em direito empresarial, pós graduado em administração e em economia de empresas pela EAESP-FGV/SP, bem como em Gestão de Serviços Jurídicos pela mesma instituição. Pós-graduado em “Law & Economics” pela Escola de Direito da FGV/SP, especializado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Conselho de Administração pelo IBGC/SP. Mestre em “Direito Norte Americano e em Jurisprudência Comparada” pela “New York University School of Law” (NYU/EUA). É membro de diversos conselhos de instituições brasileiras e internacionais, autor de diversas obras sobre gestão jurídica estratégica e direito empresarial, professor em cursos de pós-graduação. Integra várias comissões e comitês de advocacia corporativa em São Paulo e em outros estados. É professor em cursos de especialização em Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos de Empresas na FIA e na FAAP, em São Paulo, e autor de livros sobre o assunto. Foi sócio do escritório Demarest e Almeida – Advogados onde atuou por mais de 20 anos, e também advogado estrangeiro no escritório Sullivan & Cromwell em NY e na Europa nos anos 1990.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.
Você precisa concordar com os termos para prosseguir

Posts Recentes

Menu