O departamento jurídico não é o primeiro que vem à cabeça quando o assunto é inovação nas empresas. Muito pelo contrário: costuma ser um dos últimos. Isso porque boa parte do tempo do departamento jurídico é dedicado a resolver conflitos, que, na maioria das empresas, ainda acontecem principalmente pela via judicial. Ou seja, processos que podem demorar anos para que sejam finalmente resolvidos e que vão custar caro para todos os envolvidos, inclusive para a própria organização. Nada que remeta à inovação, eficiência ou boas práticas de gestão.
Felizmente, essa situação está mudando não apenas por causa da transformação da sociedade em tempos de internet e de velocidade na troca das informações como também pelas próprias inovações legislativas. O Código de Processo Civil (CPC), por exemplo, estimula os métodos de resolução amigável de conflitos como a mediação. As legislações mais recentes no Brasil e em todo o mundo têm como propósito estimular o diálogo entre as partes para que o processo judicial seja evitado.
Os avanços impressionantes da tecnologia economizam tempo do advogado, permitindo que os profissionais do direito possam ser mais produtivos. De acordo com o levantamento Justiça em Números 2018, produzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quase 80% dos processos que ingressam no Poder Judiciário já são eletrônicos. Em 2009, ano de início da pesquisa, esses processos somavam pouco mais de 11%. Na Justiça do Trabalho, o índice é ainda maior: 99% dos casos em primeiro grau são abertos digitalmente.
Inovação na resolução dos conflitos
Menos sobrecarregados, os departamentos jurídicos das empresas têm mais tempo para inovar. Seus profissionais podem olhar para o conflito de forma individualizada para analisá-lo com cuidado. Muitos desses conflitos – a maior parte deles! – podem ser resolvidos fora da Justiça. O objetivo deve ser adotar uma nova relação com a “gestão de risco”, que garanta segurança no alcance dos resultados por meio da resolução amigável de conflitos.
No Jurídico moderno, como forma de promover a inovação nas empresas, os departamentos jurídicos adotam os métodos alternativos e amigáveis de solução de conflitos como a mediação online, que é 100% digital para a maioria dos casos. Essa escolha, estimulada, como vimos, pelo próprio CPC, resulta em um salto de produtividade e eficiência. Os processos se resolvem rapidamente e a um custo baixo. Há ainda outros ganhos como garantir que a imagem da empresa não seja prejudicada em um caso de direito do consumidor, por exemplo. Em um processo judicial, o desgaste é grande. O consumidor que se sente prejudicado critica a empresa para amigos e familiares. Em tempos de redes sociais e do Reclame Aqui, o estrago pode ser maior.
Por que a mediação?
A mediação é um meio de solução de conflitos em que um terceiro imparcial e sem poder decisório, escolhido ou aceito pelas partes, tem a função de auxiliá-las a encontrar soluções para a controvérsia. De acordo com William Ury, cofundador do Harvard Negotiation Project e uma das autoridades no assunto, não há na mediação o binômio vencedor x perdedor, mas somente vencedor x vencedor. Ou seja, ambas as partes ganham com a negociação.
Em comparação com a resolução via processo judicial, a mediação é mais rápida. Não podemos nos esquecer que quanto maior a duração da pendência judicial, mais acirrados ficam os ânimos.
A mediação permite que o conflito seja realmente solucionado. Em uma sentença judicial, uma das partes sairá decepcionada ou contrariada. Na mediação, como vimos, as duas saem satisfeitas com a solução obtida. Na realidade do departamento jurídico, costuma ser mais vantagem, para a imagem da empresa, adotar uma solução em que o consumidor sairá satisfeito.
Já em um conflito entre sócios, as divergências na condução empresarial e no cumprimento de contratos têm resultados desastrosos para as empresas se tais discordâncias não forem bem geridas. As perdas podem ultrapassar os valores envolvidos na controvérsia caso a escolha seja o processo judicial. Com a aplicação da mediação, a insegurança e a instabilidade empresarial causada pelo conflito são reduzidas.
A importância da análise estatística
Novas ferramentas e soluções digitais para a mensuração de resultados também estão impulsionando a inovação nas empresas a partir dos departamentos jurídicos. A análise estatística das resoluções de conflito permite avaliar os pontos fracos e fortes da operação.
Os dados geram aprendizado e embasam estratégias para que o departamento ganhe cada vez mais eficiência e tenha mais sucesso. É possível elaborar estratégias de defesa, com base no exame do número de ações, classificadas por espécie, região, tribunal e resultado do julgamento. Essa inovação nas empresas está ganhando corpo e, em breve, será tema de um novo post aqui no blog. Acompanhe!
Saiba mais sobre o que a mediação pode fazer por sua empresa.
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