fbpx
notícias jurídicas da semana

Notícias jurídicas da semana – 14 a 20 de dezembro

BlogPosts
Nenhum comentário

Câmara aprova incentivos fiscais para o setor de tecnologia da informação

O destaque do notícias jurídicas da semana é de interesse de startups de tecnologia: nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.805/2019 que irá criar incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação. O texto agora será enviado para sanção presidencial. 

Menos burocracia, mais tecnologia! Os benefícios da mediação online para as empresas

A redação do projeto de lei prevê percentuais máximos de incentivo que as empresas poderão ter e que será calculado de acordo com o que elas investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Segundo o site Conjur, o incentivo será válido até 2029

As empresas que mais respeitam o consumidor

Um levantamento do grupo Padrão, que edita a revista Consumidor Moderno, revelou as empresas que mais respeitam o consumidor. A análise está em sua 17ª edição e foi divulgada na última terça-feira (17). Para montar o ranking, são levados em conta aspectos como preço, qualidade do produto e o atendimento.

SAC 3.0 e solução de conflitos: por que as empresas não podem ficar de fora dessa

Ao todo, 3.240 pessoas foram entrevistadas e as empresas são de diferentes setores. No automotivo, por exemplo, a mais bem avaliada é a montadora Toyota. Já em alimentos, a Danone. Entre os bancos, o Bradesco e, entre os bancos digitais, o Nubank. 

STJ fecha 2019 com queda de 20% nos processos pendentes

Outra notícia jurídica da semana de destaque vem do Supremo Tribunal de Federal, que está encerrando 2019 com 30,6 mil processos em tramitação, número 20% menor do que o que foi registrado em 2018. A informação é de um levantamento anual divulgado pela corte nesta semana.

Processos no Brasil: Quanto as empresas gastam anualmente

De acordo com os dados de funcionamento do STF, a corte proferiu 110.965 decisões neste ano e 16,6 mil delas foram colegiadas, ou seja, definidas por turmas ou plenário. A queda, disse o ministro Dias Toffoli, é resultado de uma série de ações. Entre elas, a promoção dos meios alternativos de resolução de conflitos em detrimento das vias judiciais. 

Livros, podcasts e textos imperdíveis:

Livro: Lgpd – Lei Geral De Proteção De Dados – Comentada

Autores: Renato Opice Blum e Viviane Nóbrega Maldonado
Preço: R$ 159,00

A Lei Geral de Proteção de Dados está marcada para entrar em vigência em agosto do ano que vem e trará mudanças significativas para todas as empresas que atuam no Brasil. Estar a par das suas particularidades, obrigações e penalidades é imperativo. Neste livro, advogados e profissionais do Direito terão um panorama dessa novidade legislativa, com comentários de grandes especialistas no tema, como Renato Opice Blum e Viviane Nóbrega Maldonado. 

Podcast: “O Assunto”

No notícias jurídicas da semana, a dica de podcast é esse produzido pela jornalista Renata Lo Prete, “O Assunto” é um podcast que trata dos temas mais importantes em debate no noticiário nacional e internacional. A conversa conta sempre com a participação de especialistas dos mais diversos backgrounds. 

Texto imperdível: “O encolhimento da autocomposição no Brasil”

Neste artigo publicado no Jota, o advogado Fernando Alves de Sousa, que é instrutor de mediação judicial no CNJ, toca em um aspecto importante dos meios alternativos de resolução de conflitos no Brasil: a sua semi-obrigatoriedade. O artigo faz parte de uma série de quatro capítulos escrita pelo especialista e publicada no mesmo site. Vale a pena conferir todas.  

Se interessou pelo nosso conteúdo e quer saber mais sobre as soluções? Entre em contato conosco

O conteúdo oferecido faz parte da Academia MOL.

Para saber mais sobre a MOL – Mediação Online, acesse www.mediacaonline.com.

Siga a gente no Instagram, LinkedIn e Facebook.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.
Você precisa concordar com os termos para prosseguir

Posts Recentes

Menu
Bitnami