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Notícias jurídicas da semana - 3 a 9 de agosto de 2019

Notícias jurídicas da semana – 3 a 9 de agosto de 2019

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Duelo de gigantes

Duas gigantes da indústria de alimentos, Unilever e Heinz, estão próximas de chegar ao último capítulo de uma batalha jurídica que dura meses e que envolve…maionese. Segundo o Conjur, o caso analisa a possibilidade de concorrência desleal por parte da Heinz ao usar a expressão “100% a frio” na embalagem do seu produto.

O episódio aguarda perícia na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo e já está 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O laudo irá responder se o uso da expressão pode induzir o consumidor a erro, fazendo com que pense que um produto pode ser mais benéfico que outro. Enquanto a decisão não vem, a Heinz está proibida usar a expressão em suas embalagens. 

Indústria de alimentos: como as empresas podem resolver os conflitos mais comuns com os consumidores

Consumidor condenado por má-fé

Isso não é comum, mas pode acontecer: um consumidor que alegou ter sido vítima de uma fraude por parte de uma empresa do setor de telefonia foi condenado por má-fé 1ª vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor de Salvador (Bahia). A informação é do site de notícias jurídicas Migalhas.

5 benefícios de apostar na solução amigável de conflitos no setor de telefonia

De acordo com o site, o autor alegou não ter contratado uma linha telefônica e ajuizou ação pedindo a condenação da operadora a retirar seu nome de órgãos de proteção de crédito e indenização por danos morais. Ao longo do processo, no entanto, a tese de fraude foi afastada e o homem condenado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 20% da causa. 

Igualdade de gênero em foco

Boas notícias jurídicas sobre a participação das mulheres na advocacia vieram à tona nos últimos dias, com a criação de institutos para fortalecer a presença feminina nas discussões de alto nível, a Women in tax Brazil e o Instituto de Juristas Brasileiras. 

O primeiro irá promover debates de questões técnicas e também divulgar iniciativas de mulheres da área tributária. Entre as fundadoras, estão as advogadas Andrea Mascitto, Catarina Rodrigues, Daniela Lara, Fernanda Pazello, Raquel Preto, Renata Cubas e Tathiane Piscitelli. O segundo quer “desenvolver e incentivar ações e projetos que valorizem o trabalho da mulher jurista”

Mulheres poderosas: 10 líderes que se destacam no mundo dos negócios

Livros, podcasts e reportagens imperdíveis:

Livro: “Os Segredos do Vale do Silício: o que Você Pode Aprender com a Capital Mundial da Inovação”

Autor: Deborah Perry Piscione

Preço: 49 reais

 Enquanto as economias globais se mantém em estado de alerta em razão de uma possível recessão, o mundo da inovação e das startups no Vale do Silício, nos Estados Unidos, segue de vento em popa. Como? É o que este livro propõe responder ao analisar as empresas que nasceram neste reduto para analisar os fatores que as ajudaram a crescer, independentemente do cenário global.

Podcast: “Como eu construí isso”, da NPR

Apresentado pelo jornalista Guy Raz, da NPR, este podcast mergulha na história de algum empreendedor de sucesso para contar a sua trajetória. Na última semana, foi a vez do alemão Tobias Lütke, o fundador do Shopify, participar. A plataforma de e-commerce foi lançada em 2006, hoje emprega 4 mil pessoas e gera receita de 1 bilhão de dólares. 

Dicas da MOL: 8 podcasts essenciais para os profissionais do direito

Reportagem: O Fair Trade Acabou?, do jornal britânico The Guardian

O “fairtrade” foi uma ideia que nasceu na década de 90 e revolucionou como o mundo consome. Um pequeno selo, mas que significava que aquele item havia sido produzido de maneira justa, sem qualquer ato predatório em sua cadeia de produção. Hoje, no entanto, cada vez mais empresas estão abandonando esse modelo por outros e a reportagem analisa em que medida essas mudanças poderiam ameaçar toda a ideia de comércio justo. 

Você sabe como funciona a resolução de conflitos em um ambiente digital? Conheça o nosso e-book que explica tudo sobre esse tema

O conteúdo oferecido faz parte da Academia MOL.

Para saber mais sobre a MOL – Mediação Online, acesse www.mediacaonline.com.

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