A pandemia do novo coronavírus está transformando o mundo. Com as medidas de distanciamento social, confinamento e isolamento, governos, empresas e pessoas físicas se viram em situações inéditas de crise. E isso vem forçando a revisão dos termos de relações importantes, aumentando os riscos de conflitos judiciais.
Veja abaixo os conflitos mais comuns desse momento de crise da covid-19.
Trabalhistas
Um dos reflexos imediatos do novo coronavírus foi na área trabalhista. Desde o início da pandemia, as medidas de contenção da propagação da doença atingiram com força a atividade empresarial. As empresas sofreram baques significativos no caixa, forçando o governo a adotar iniciativas de flexibilização das leis trabalhistas para ajudá-las e evitar as demissões em massa.
Segundo estimativas do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, desenvolvida pelo ConJur, em parceria com a instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, 36.886 novos processos trabalhistas, entre individuais e coletivos, chegaram às varas desde janeiro. Quase 10 mil deles traziam a covid-19 como assunto e a indústria de transformação é a mais envolvida nos conflitos mais comuns da pandemia.
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Consumidor
Problemas de Direito do Consumidor também estão entre os mais comuns em tempos de coronavírus. A paralisação das empresas ou redução nas suas atividades parecem ter impactado a maneira como se dá o relacionamento com os consumidores.
Segundo o Procon-SP, desde o início da pandemia até a primeira semana de junho, foram registradas 6,5 mil reclamações. As agências de viagens respondem por 3.418 casos (52%) e companhias aéreas, por 1.617 (25%). Pudera: o turismo e a aviação civil estão entre os setores mais afetados pelo coronavírus.
Contratual
Outra área que reúne alguns dos conflitos mais comuns está na contratual. A necessidade de se reavaliar contratos firmados antes da pandemia acabou causando ruídos entre os contratantes, principalmente nas áreas que estão sendo duramente impactadas pela pandemia, como os setores mais dependentes da importação.
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Imobiliário
Conflitos imobiliários também estão acontecendo com maior frequência. Lojas de ruas e shoppings, por exemplo, passaram semanas fechados em decorrência de medidas restritivas impostas por governos locais, o que trouxe impactos severos para lojistas. Como consequência, muitos apostaram na renegociação dos contratos de aluguel ou de shopping para tentar aliviar as despesas nesse momento. Em alguns casos, no entanto, o que era diálogo se tornou judicialização e muitos conflitos foram parar na Justiça
As incertezas geradas pela pandemia causaram disrupções importantes nas relações entre as empresas, as pessoas e os governos. Agora, mais do que nunca, os meios alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a negociação, tornam-se fundamentais, uma vez que tem como premissa o diálogo e a busca por um acordo. E isso traz eficiência, redução de custos e menos dores de cabeça para as partes envolvidas no caso.
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