fbpx
Saiba mais sobre a importãncia do departamento jurídico para os resultados empresariais ao longos dos anos e suas novas tecnologias.

Os resultados empresariais e o departamento jurídico

BlogPosts
Nenhum comentário

Frequentemente os advogados corporativos são surpreendidos com a informação de que a quantidade de empresas que contam com departamentos jurídicos no Brasil é muito pequena (absoluta e proporcionalmente).

Ainda que não se tenha dados precisos e nem estatística, a maioria das empresas brasileiras não percebeu a importância e a razão dos departamentos jurídicos internos, e nem a sua função estratégica. Ou seja, não tem advogados internos.

Muitas acham que “não precisam” e outras que “custa caro”, ou, ainda, que “não ajuda nos negócios e nos resultados”.

Algumas, por sua vez, chegam a contar com departamentos jurídicos internos, mas de forma muito tímida, apenas com estrutura mínima claramente insuficiente e irreal, bem como perigosamente “júnior”.

A evolução dos departamentos jurídicos

Um dos marcos da mudança de posição empresarial, e que ajudaram muito no salutar sentido de se criar e valorizar o advogado corporativo foi, sem dúvida, o binômio globalização e privatização que “mexeu” com o Brasil nos “anos 1990”.

Constatamos de forma unânime (ou quase), que os departamentos jurídicos brasileiros antes e após os anos 1990 são completamente diferentes!!

O Brasil mudou naquele período, e com ele a nossa economia (que chegou a ser classificada em 5º lugar), bem como as nossas empresas que se transformaram, e passamos todos a “viver um outro mundo” (ambiente corporativo e globalizado), com padrões de excelência e qualidade até então muito distantes de nós.

A queda do Muro de Berlin que em sentido figurado (como um símbolo) mudou o Planeta, revolucionou praticamente tudo, nos 5 (cinco) continentes, e fez com que os investidores redescobrissem o Brasil.

A chegada de mais e mais empresas ao País, e muitas delas com visão efetivamente corporativa, e práticas modernas, além da “revolução” aqui praticada na economia (com a estabilidade da moeda e da inflação – dentre tantos outros fatores), criou um ambiente de negócios muito mais competitivo, que foi extremamente apoiado pela nova advocacia empresarial.

Empresas novas, ou recém privatizadas, e empresas adquiridas por novos grupos perceberam nas últimas duas ou três décadas (se considerarmos os anos 1990) que os departamentos jurídicos são tremendamente importantes, necessários e úteis, além de gerarem resultados excelentes para a companhia e os negócios.

Para as empresas que já perceberam a importância estratégica da advocacia corporativa, fica muito evidente que o custeio é investimento da melhor qualidade e da maior relevância – uma vez que gera valor, melhora a qualidade das atividades e das decisões, ajuda fortemente  a gestão de risco, apoia e ajuda a viabilizar negócios, melhora a sustentabilidade e os resultados, e ainda custa muito pouco em relação ao que gera como benefício.

Nesse mesmo período, uma nova mentalidade chegou ainda mais fortemente a boa parte dos advogados empresariais, e a esses (que perceberam essa tendência) passou-se a chamar de “executivos jurídicos”, graças à sua mentalidade e atuação como agentes integrantes do corpo diretivo – efetivamente pró-negócio.

Outros movimentos como a boa governança corporativa, o “Compliance” e a percepção de que a competitividade da empresa brasileira passa necessariamente pela sustentabilidade, pelo empreendedorismo e pela busca da excelência em todos os aspectos, ajudaram a comprovar que todas as empresas precisam de apoio jurídico, mesmo as mais jovens e menores (que por muito tempo acreditaram, equivocadamente, que fossem exceções e não precisavam de advogados internos com visão empresarial).

Esse novo momento que agora comemoramos, com advogados corporativos ocupando cargos de altíssima responsabilidade e complexidade, participando da alta e estratégica gestão, trouxe uma mentalidade empresarial sem precedentes no Brasil e também alguns desafios – como a necessidade de demonstrar qualidade, eficiência e resultados.

Sempre devemos considerar que a função e a mentalidade do advogado realmente corporativo passaram e nortear toda a questão, e que os executivos jurídicos precisaram estudar e conhecer negócios, e mais ainda “o seu negócio”, e entender realmente de gestão empresarial estratégica – uma vez que os empresários já não querem atuação e nem respostas puramente jurídicas.

O advogado corporativo atual precisa conhecer o negócio, seus riscos e alternativas de mitigação e de geração de valor, na mesma medida dos demais executivos na empresa, e ajuda a tomar a decisão e correr os riscos – numa parceria cada vez mais firme.

Esse aumento de responsabilidade e a lógica empresarial de que todos devem (e devem mesmo) colaborar para os resultados (preferencialmente positivos) gerou a necessidade de aprendermos a prestar atenção no conceito corporativo do tema e não “apenas” jurídico.

Demonstrar às empresas que o departamento jurídico pode e deve gerar resultados, e que esses são importantes para o negócio e para a sustentabilidade corporativa, bem como quanto se economiza e gera dinheiro e valor tem sido um desafio.

Uma das maneiras de se avaliar a qualidade e a efetividade da advocacia corporativa e de se aproximar resultados jurídicos de valor empresarial foi a criação do conceito dos indicadores de performance (KPIs), já tão conhecidos e frequentes, mas sempre complexos e desafiadores.

Como os departamentos jurídicos atualmente são unidades de negócios e, portanto, centros de resultados (como os demais, nas empresas), precisam demonstrar de maneira clara o que (e como) realmente ajudam na geração de valor.

Leia também: Entenda o papel da liderança no departamento jurídico das empresas.

Variando de segmento para segmento, de negócio para negócio, de empresa para empresa e mesmo ao longo do tempo (na mesma empresa), os pontos principais dos resultados conquistados pela equipe jurídica precisam ser medidos e geridos – de forma estratégica.

O trabalho do executivo jurídico tornou-se tão complexo e tão intimamente ligado ao negócio da empresa, que toda a sua atuação precisou ser repensada e remodelada, numa nova e mais moderna perspectiva e mentalidade, que vai muito além do que “apenas” analisar e elaborar contratos, estudar assuntos e redigir pareceres, atuar no contencioso, negociar projetos e operações empresariais, apoiar toda a empresa, e todos os grupos e departamentos.

Quantidades, qualidade, efetividade, rapidez, custo x benefício, formas de atuação e tantos outros aspectos passaram a ser “medidos” e a evolução continua tornou-se um “mantra”, gerando formas cada vez mais evidentes de se “convencer” acionistas/sócios, conselheiros, presidentes e demais diretores nas empresas do valor e da importância de contarem com advogados corporativos que realmente fazem parte do negócio e dos resultados – deixando para trás (bem para trás) a velha e ultrapassada visão do jurídico como custo ou formal/burocrático.

A tecnologia da informação e a inteligência artificial tem apoiado enormemente esse novo conceito de departamento jurídico, com foco em resultados e em inovação, com muita criatividade e visão empresarial, pois muito do que antes se fazia manualmente (ou até não se fazia) hoje pode ser realizado de maneira bem mais rápida, barata e automatizada.

Acreditamos que a advocacia esteja sendo transformada e reformulada no contexto corporativo, e que o advogado (como ser humano) esteja sendo desafiado a perceber uma nova relação, também com “a máquina e os sistemas”, as “soluções tecnológicas”, os aplicativos, a internet, e toda uma nova gama de “startups” voltadas ao binômio “advocacia – empresas”.

Desde a automação de processos e de procedimentos, de rotinas e de documentos até a mediação de conflitos e da apuração e demonstração de resultados, a advocacia corporativa se mostra em constante evolução.

Muitos dos “indicadores de performance” (que variam muito de negócio para negócio e de empresa para empresa), que consigam medir, por exemplo, quantidade, complexidade e ritmo de contratos, assim como consultas e pareceres, ou resultados nos contenciosos, dentre vários outros, apoiam-se muito em sistemas/tecnologia, havendo muitas “soluções” nas nuvens – inclusive para conflitos e demandas.

Resultados na advocacia corporativa são agora uma mescla de resultados jurídicos em si com os empresariais, apoiando o negócio no melhor estilo do trabalho estratégico e em equipe, numa metáfora, por exemplo de “esporte coletivo“. A empresa ganha quando o jurídico tem musculatura, independência, recursos qualidade e gera valor.

Procure conhecer mais sobre o tema, sobre a moderna gestão de departamentos jurídicos nas empresas e nas novas formas de se lidar com as questões jurídicas com o apoio da tecnologia. É importante e também o caminho.

 

Leonardo Barém Leite é advogado em São Paulo, especializado em negócios e em advocacia corporativa, sócio sênior da área empresarial de Almeida Advogados, com foco em contratos e projetos, societário, governança corporativa, “Compliance”, fusões e aquisições (M&A), “joint ventures”, mercado de capitais, propriedade intelectual, estratégia de negócios, infraestrutura e atividades reguladas. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (“São Francisco”) com especialização em direito empresarial, pós graduado em administração e em economia de empresas pela EAESP-FGV/SP, bem como em Gestão de Serviços Jurídicos pela mesma instituição. Pós-graduado em “Law & Economics” pela Escola de Direito da FGV/SP, especializado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Conselho de Administração pelo IBGC/SP. Mestre em “Direito Norte Americano e em Jurisprudência Comparada” pela “New York University School of Law” (NYU/EUA). É membro de diversos conselhos de instituições brasileiras e internacionais, autor de diversas obras sobre gestão jurídica estratégica e direito empresarial, professor em cursos de pós-graduação. Integra várias comissões e comitês de advocacia corporativa em São Paulo e em outros estados. É professor em cursos de especialização em Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos de Empresas na FIA e na FAAP, em São Paulo, e autor de livros sobre o assunto. Foi sócio do escritório Demarest e Almeida – Advogados onde atuou por mais de 20 anos, e também advogado estrangeiro no escritório Sullivan & Cromwell em NY e na Europa nos anos 1990.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.
Você precisa concordar com os termos para prosseguir

Posts Recentes

Menu