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Quanto as empresas gastam com processos no Brasil

Processos no Brasil: Quanto as empresas gastam anualmente

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O panorama dos processos no Brasil é chocante: em 2017, 80 milhões de ações tramitavam no Judiciário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse número representa quase toda a população da Alemanha (aproximadamente em 82 milhões) e é maior que a quantidade de habitantes da França (cerca de 67 milhões).

E são as empresas que detêm o título de maiores litigantes da Justiça brasileira.  Estimativas dão conta de que 81,5% do volume de ações em trâmite são de responsabilidade dessas figuras. É o que mostrou o estudo “Custo das Empresas Para Litigar Judicialmente”, levantamento produzido pelo escritório Amaral, Yazbeck Advogados, ao qual o Blog Academia MOL teve acesso.

Os desafios do departamento jurídico de grandes bancos

A pesquisa analisou 25.732 processos judiciais e usou como base de dados relatórios do CNJ, bem como demonstrações financeiras de quase 10 mil empresas para compor o retrato dos custos que o litígio judicial tem para as empresas. E são altos, muito altos.

Os custos dos processos judiciais para as empresas

De acordo com o levantamento, em média, as empresas gastam R$ 157,38 bilhões de reais por ano com processos no Brasil e cada processo judicial envolve cerca de 94 mil reais em gastos.

A pesquisa revelou também que cada empresa tem uma quantidade anual de 6,57 processos, mas esse número pode chegar a 152,7 quando olha para as grandes empresas. São elas, inclusive, as responsáveis pela maior parte dos litígios, 53,47%, seguidas pelas médias, 24,37%, e então pelas micro e pequenas empresas, 22,6%.

Números como esses têm impactos diretos no faturamento de empresas de todos os tamanhos, mas são as micro e pequenas as mais afetadas. Segundo o estudo, os efeitos da litigância e seus altos custos acabam por comprometer em média 2% do faturamento. No caso das menores, esse percentual é de 2,08%. Médias e grandes comprometem 1,9% e 1,95%, respectivamente.

Quais as maiores demandas judiciais?

O levantamento da banca Amaral, Yazbeck advogados apurou, ainda, o teor dos processos envolvendo as empresas na Justiça. A maioria dos conflitos, mostrou a pesquisa, são de cunho trabalhista (35,82%), enquanto questões de cunho civil, que incluem obrigações, contratos e indenizações, aparecem em seguida (34,01%). Em terceiro estão as ações de Direito do Consumidor (10,88%).

Considerando esse panorama de custos, além do tempo médio de tramitação de processos que tenham esses temas como objeto na Justiça (que é 2 anos e seis meses na primeira instância da Justiça comum e quase um ano e meio no Tribunal Superior do Trabalho), fica evidente a necessidade de as empresas repensarem suas estratégias de solução de conflitos. E é aí que o ODR (Online Dispute Resolution) entra em jogo como uma ferramenta eficiente e menos burocrática.

Sabe o que é Online Dispute Resolution? Não perca nosso artigo sobre esse tema

Como o ODR pode ajudar?

ODR é como são chamadas as ferramentas por meio das quais conflitos são resolvidos em ambientes virtuais e sem a interferência do Estado, isto é, sem passar pelas vias judiciais. No entanto, tais ferramentas também podem ser aplicadas ainda que o caso já tenha sido judicializado ou esteja em fase de execução.

É uma maneira rápida, fácil e muito menos custosa de se resolver conflitos que poderiam se arrastar por meses e até anos na Justiça e de reduzir o estoque de processos de uma empresa. Afinal, litigar não envolve apenas os honorários advocatícios, mas também o pagamento de multas, perícias, custas judiciais e extrajudiciais. Basta uma conexão de internet para as partes se reúnam.

A perspectiva da parte ao utilizar métodos alternativos de resolução de conflitos

Existe uma variedade de métodos que podem ser usados para solucionar o problema via ODR, como negociação e a mediação. A primeira é a mais indicada na resolução de conflitos mais simples e pontuais, enquanto a segunda é o método mais eficiente quando a questão em debate é de maior complexidade.

No caso da plataforma oferecida pela Mediação Online, que abarca soluções de mediação e negociação, todos os acordos firmados recebem a assinatura eletrônica das partes, o que dá ao documento o status de título executivo extrajudicial e dá segurança jurídica para as partes.

Quer saber mais sobre ODR e como funcionam as mediações e as negociações nesse ambiente? Entre em contato conosco.

O conteúdo oferecido faz parte da Academia MOL.

Para saber mais sobre a MOL – Mediação Online, acesse www.mediacaonline.com.

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