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Quais os custos de um processo judicial para a minha empresa?

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Um processo judicial é algo que tem que ser avaliado com cautela. Quando presente no polo ativo, como autora da demanda, ou no passivo, como ré, uma empresa irá percorrer um longo caminho até a sentença final e que pode demorar anos até ser finalizado. Durante esse período, é bom economizar, já que os custos envolvidos na judicialização de um conflito não são nada desprezíveis. 

A Justiça não vai parar: como a Mediação Online pode ajudar o Poder Judiciário

Um levantamento conduzido pela Mediação Online buscou revelar os impactos dos processos judiciais nas empresas do setor financeiro, que responde por cerca de 30% do total de ações em curso na Justiça. A pesquisa considerou 1.726 ajuizadas na Justiça Comum e calculou o custo que um estoque como esse tem para o cofre de uma empresa, considerando o tempo médio de tramitação nessas varas no Brasil. 

  • Tempo de tramitação do processo -> 42 meses
  • Custo total da defesa -> R$ 3.624.600 (sem considerar recursos e sucumbência)

Olhando para um panorama mais geral, estudos conduzidos no passado já buscaram levantar o peso de um processo judicial para uma empresa. De acordo com um deles, chamado “Custo das Empresas Para Litigar Judicialmente” e produzido pelo escritório Amaral, Yazbeck Advogados, em média, as empresas gastam R$ 157,38 bilhões de reais por ano com processos no Brasil e cada um deles envolve cerca de 94 mil reais. 

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Os custos de um processo judicial para as empresas

Como vimos, os custos de um processo judicial são altos. Mas o que está por trás destes valores? Veja abaixo alguns itens que fazem parte da conta que as empresas pagam pela judicialização de um conflito e entenda o que cada um deles representa. 

  • Honorários advocatícios -> É o montante pago para os advogados envolvidos na defesa da empresa. Ainda que exista um departamento jurídico, muitas vezes são contratados escritórios externos para dar conta das demandas mais específicas, que fogem do escopo de atuação do jurídico corporativo. 
  • Sucumbência -> Muita gente esquece, mas, no Poder Judiciário, quem perde a ação é condenado a ressarcir a parte vencedora pelos custos que a mesma obteve. Aqui, o juiz da causa pode condenar o perdedor a pagar entre 5% e 20% do valor da sentença, por exemplo.
  • Custas processuais -> A tramitação de um processo judicial envolve o pagamento de taxas no Judiciário e também por serviços prestados no âmbito da causa, como a realização de uma perícia. Esse valor pode variar e muito, o que pode trazer surpresas desagradáveis no final da ação. 
  • Juros -> Todos os valores de uma condenação são corrigidos por taxas de juros dos próprios tribunais, sem contar, é claro, a correção monetária. Isso significa que, o valor da causa de hoje, certamente será mais alto depois de cinco anos de processo na Justiça.

Vale notar que os custos não contabilizam as dores de cabeça que um processo judicial traz para todos os envolvidos no litígio. Além do problema financeiro, uma ação pode se arrastar por anos e ainda causar danos duros para a imagem da empresa. Por isso, antes de optar pelo caminho da judicialização, vale a aposta em uma estratégia jurídica preventiva, baseada no diálogo que os meios alternativos de resolução de controvérsias prezam. 

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