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Setor industrial: conheça os conflitos mais comuns na Justiça e veja como solucioná-los

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De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor industrial responde por 22% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 20% dos postos de trabalho formais do país. 

O panorama é de relevância, mas há alguns obstáculos que podem estar segurando um crescimento ainda maior do setor. Um deles é o alto número de ações na Justiça que afetam as suas empresas, estejam elas no polo ativo ou no polo passivo. 

Processos no Brasil: Quanto as empresas gastam anualmente

Abaixo, veja alguns exemplos de conflitos que o setor enfrenta e saiba como resolvê-los de forma mais ágil e econômica que as vias judiciais. 

Trabalhistas

Conflitos trabalhistas afetam de diferentes setores da economia, a indústria é um deles. Segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho), entre os maiores litigantes das suas varas, mais de dez pertencem ao setor. Entre os problemas mais comuns relacionados aos processos trabalhistas, estão demandas por hora-extra, intervalo intrajornada e indenização por dano moral. 

Propriedade intelectual

A propriedade intelectual é a garantia de proteção de produtos ou processos do conhecimento para o seu criador. É considerada um pilar importante da inovação, que é uma das áreas que mais podem contribuir para o crescimento econômico do país. 

Há, contudo, situações de mercado, como validade de registro, semelhança de nomes, identidade de embalagens, e que gerar conflitos judiciais para o setor industrial. 

Uma questão que chegou até o STJ, por exemplo, era sobre o registro de um nome comum como uma marca que, com o passar do tempo, se tornou sinônimo do produto. Nestes casos, a corte decidiu que é possível derrubar a exclusividade da marca, que passa a ter uso comum e pode ser usada em boa-fé. 

Inadimplência de clientes

Um problema que afeta, e muito, o setor industrial, um dos maiores credores no Brasil, foi a inadimplência dos clientes. Em 2019, a indústria representava o terceiro maior grupo de empresas credoras, detentor de uma fatia de 12,4% de dívidas. 

O atraso dos clientes no pagamento dos bens ou serviços traz impactos os caixas das empresas credoras. Segundo a CNI, dívidas da indústria podem reduzir a capacidade de pagamento de despesas relacionadas à operação, incluindo salários de funcionários.No limite, pode causar até mesmo a demissão de colaboradores. 

Como solucionar os conflitos do setor industrial

Atualmente, o setor industrial conta com uma alternativa à Justiça para resolver as ações que já estão em trâmite e prevenir que outras cheguem até essa via: métodos alternativos de resolução de conflitos como a mediação e a negociação

Aqui, o diálogo é o caminho para solucionar o problema e gerar um acordo benéfico a todos os envolvidos no conflito. O resultado? Maior economia de tempo e dinheiro para os cofres das empresas e a recuperação da confiança entre as partes. 

A Mediação Online, startup brasileira que desenvolveu uma plataforma digital para solucionar controvérsias entre empresas, seus clientes, fornecedores, colaboradores e pessoas físicas, conduziu um projeto que mostra como é possível fazer isso com toda a segurança jurídica necessária

Acordo online: como empresas estão evitando os altos custos e a burocracia dos processos

A empresa era o Itaú, mas o processo idealizado pode ser replicado para atender as necessidades de outros setores, como o industrial. O banco era credor de 1.066 empresas e desejava resolver os problemas com estes devedores e restaurar o relacionamento. Foi enviada a base dos casos que seriam submetidos ao processo de mediação online, as sessões foram agendadas e realizadas 100% por meio da internet. 

O projeto resultou em 243 acordos fechados, desjudicializou 612 processos e evitou que 360 novos casos fossem levados à Justiça. O projeto deu tão certo que rendeu a edição 2019 do prêmio “Conciliar É Legal”, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Foi a primeira vez que uma startup foi premiada. 

Você sabe qual é a diferença entre a mediação e a conciliação? Não perca nosso artigo sobre esse assunto

O conteúdo oferecido faz parte da Academia MOL.

Para saber mais sobre a MOL – Mediação Online, acesse www.mediacaonline.com.

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