TJSP com um olhar no futuro
A gestão dos processos no Poder Judiciário é complexa e as inovações merecem ser aplaudidas. Por isso, não poderia deixar de comentar a entrevista que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, concedeu ao jornal “Valor Econômico” (https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/06/20/tj-sp-adotara-trabalho-remoto-parcial-apos-a-pandemia.ghtml).
Muito atento aos desafios da atualidade, e com a sensibilidade que marca os grandes Magistrados, vem enfrentando a pandemia com tenacidade e humanidade. Na sua gestão, o esforço conjunto dos juízes e servidores conseguiu adaptar as rotinas da Corte e das Varas, proteger as pessoas que buscam a Justiça, os advogados, magistrados e servidores, mantendo sempre o ideal da prestação jurisdicional efetiva.
Nesse caminhar na pandemia, seu principal aliado foi a tecnologia e a capacidade de entender as transformações de nossa realidade. Com visão aguçada, o Presidente do TJSP nos mostra que a Justiça não é um conjunto de prédios, mas, sim, um serviço essencial a ser prestado para o cidadão.
Visando proteger vidas, reduziu o número de servidores que mantêm presença física no Tribunal por meio do incremento de audiências e procedimentos telepresenciais. Conseguiu manter a produtividade do Judiciário e, em alguns momentos, até melhorá-la.
Por mais que ainda não possamos determinar quando a pandemia cessará e voltaremos à (nova!) normalidade, uma realidade está posta: não faz mais sentido que a Justiça seja feita somente em prédios físicos.
A Justiça é um serviço que deve ser prestado a todos sem importar onde os usuários do aparelho judicial se encontrem.
Chamou-me a atenção, ainda, a cifra de R$ 800 milhões revelada pelo presidente como futura economia anual para a corte. Ela se dará, mesmo após pandemia, com a implementação do que o Desembargador Pinheiro Franco chamou de sistema híbrido, tendo num primeiro momento cerca de 50% de presença física de seus juízes e servidores nos prédios. A outra metade, estará à distância, em casa, em trabalho telepresencial.
O TJSP ruma para o futuro tal como faz a própria sociedade, em quase todos os seus serviços. Hoje, é possível fazer consultas através da telemedicina, fazer compras de supermercado pelo celular, pagar contas pela internet, adquirir livros, ver filmes, ingressar com reclamações junto a órgãos públicos… Enfim, parte significativa de nossa vida funciona no mundo digital.
Por outro lado, não podemos nos esquecer daquilo em que a presença física é fundamental. Se hoje posso fazer uma sessão de terapia numa videoconferência, o mesmo não posso dizer, por exemplo, de um corte de cabelo.
Ao implementar as novas tecnologias e, ao mesmo tempo, manter parte de juízes e servidores nos tribunais, o Desembargador Pinheiro Franco revela o espírito de nossos tempos. Conseguirá economizar com o aluguel e construção de prédios, com a manutenção de imóveis, salas, garagens, cafezinhos, reformas e com tudo o mais que a estrutura física do Judiciário ainda demanda.
Oferecerá aos cidadãos um serviço mais ágil, moderno e cômodo, uma vez que muito daquilo que acontecia nos fóruns de Justiça poderá ser realizado de dentro das casas, escritórios e, às vezes, até mesmo no deslocamento entre compromissos com o simples uso de um smartphone.
Sei que sobram críticas sobre a morosidade do Judiciário, por isso, também temos que louvar tais iniciativas em prol da eficiência, preservando o que o Poder Judiciário possui de essencial, indelegável e pilar do Estado Democrático de Direito — o serviço público de prestação da Jurisdição.”
Luciano de Souza Godoy é Advogado
Luciano de Souza Godoy é Conselheiro do Board da MOL.
Advogado e Professor da Escola de Direito da FGV em São Paulo. Foi Procurador do Estado de São Paulo por 5 anos e, depois, Juiz Federal por 10 anos. Exonerou-se voluntariamente da Magistratura Federal em 2007, após um período sabático na Columbia Law School; foi executivo de duas companhias abertas – uma instituição financeira e uma grande empresa brasileira do setor de siderurgia e mineração. Desde 2011, mantém a sua própria prática de advocacia, focada em litígios estratégicos judiciais e em arbitragens. Atua como árbitro desde 2012 na CAM-CCBC, Câmara da FIESP/CIESP, CAMARB e CCI.
