Fusões e aquisições empresariais complexas e a advocacia corporativa

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Ativos, Negócios e Empresas “estressados” e momentos de crises são oportunidades que exigem muito cuidado, experiência e competência – Estejamos sempre preparados 

Por Leonardo Leite

Costumamos pensar, e dizer, que as empresas geralmente são criadas para gerar bastante dinheiro, lucro e crescimento – ao que podemos adicionar a geração de empregos e de tributos, a função social, e o respeito à boa governança corporativa.

No campo do crescimento, temos basicamente duas maneiras clássicas de promovê-lo, o orgânico (ou estrutural e interno), e o inorgânico, lateral ou decorrente de movimentos empresariais – que denominamos de “fusões e aquisições” (ou ainda de “Mergers & Acquisitions = M&A”).

As fusões e as aquisições, ou ainda as “joint ventures”, são basicamente mecanismos de compra ou de união de ativos, negócios, projetos ou empresas, e são tão comuns quanto cíclicos.

Frequentemente, vemos movimentos “quase gerais” e, por vezes, até “modismos”, de ampliação do leque de negócios ou de integração, seguidos por ondas de foco no “core business”.

Quase que de maneira pendular em alguns momentos, ocorrem grandes levas de formação e de crescimento de conglomerados, assim como de vendas do que não seja considerado “estratégico”.

Por vezes, o movimento num ou noutro sentido, por algumas empresas de um determinado segmento, faz com que muitas outras também comecem a “mexer-se”, criando até algumas tendências temporárias.

Normalmente, empresas que “gostam” desses movimentos são tão compradoras quanto vendedoras, atuando numa ou noutra “ponta”, conforme acredite que o mercado venha a valorizar mais este ou aquele movimento.

Executivos líderes também costumam ter as suas preferências sobre o estilo e o modelo de crescimento e acabam sendo conhecidos no mercado por serem compradores ou vendedores.

As estruturas utilizadas para esses projetos são muitas e podem ser “apenas” contratuais, societárias ou mistas e até uma união de vários modelos.

Alguns setores e segmentos são regulados, outros já bastante concentrados, e ainda temos os que são muito sensíveis, casos em que a complexidade é ainda maior, assim como a necessidade de cuidados.

Advogados corporativos mais “seniores” geralmente estão acostumados com esses termos e movimentos, e vários inclusive já viveram projetos como esses, mas é natural que nem todos sejam realmente especializados e experientes no tema; pois ninguém é, e nem poderia ser, realmente versado em tudo.

Dentre as várias modalidades principais do mundo do “M&A”, destacamos as negociações de ativos (sejam eles empresas inteiras ou partes delas) “estressados” –  terminologia geralmente utilizada para denominar situações de grande risco e/ou com muitos problemas (por vezes com enormes dívidas, ou com grande potencial de quebra, ou até já “quase sem valor”).

Sabe-se que operações e projetos societários complexos, incluindo o M&A, já exigem conhecimento e experiência realmente específicos, sendo normalmente realizados ou apoiados por especialistas, mas no caso de ativos “estressados” e/ou em momentos de crise, o risco e a sensibilidade aumentam muitíssimo; exigindo ainda mais cuidado.

Considerando-se, por exemplo, as épocas de crises gerais, como as políticas, econômicas, sanitárias, ambientais, períodos de revoltas e de guerras, ou pandemias, naturalmente vemos que nelas a complexidade é ainda maior – seja por serem projetos mais “complicados”, seja pelo risco extremamente aumentado.

Recomenda-se aos advogados corporativos que se mantenham atentos e atuantes à realidade, à situação e aos movimentos (inclusive os “possíveis”) de seus países, negócios, empresas, grupos, setores e segmentos, pois é de se esperar que muitos projetos surjam de oportunidades ou do desespero.

Ainda que, naturalmente, a experiência e o conhecimento específico não sejam adquiríveis rapidamente, é fundamental que o “jurídico interno” nas empresas conheça, ao menos, aspectos básicos do tema, pois certamente serão necessários e importantes.

Mesmo que você não tenha sido contratado especificamente para lidar com projeto assim, prepare-se! Se a sua empresa vier a passar por operações como essas, será esperado que você conheça ao menos “alguma coisa” que ajude bastante os executivos.

Normalmente, e por diversas razões, projetos dessa natureza são realizados (nem que seja) em grande medida com o apoio de consultorias e de escritórios de advocacia especializados – uma vez que geralmente não faz sequer sentido que as empresas tenham times internos dedicados a movimentos que não ocorrem todos os dias. Mas tenha em mente que, mesmo nesses casos, o jurídico interno estratégico é chamado a ajudar.

O que mais se vê nas empresas que tenham departamentos jurídicos estratégicos (com o perdão do pleonasmo proposital) é a atuação conjunta, com uma equipe multidisciplinar interna + externa, que é “gerida” pela cúpula de executivos envolvidos.

De toda forma, e este é o ponto central deste breve artigo, mais e mais os advogados internos assumem papéis maiores, e precisam realmente conhecer o seu negócio e a sua empresa em profundidade. Especialmente em momentos de crise.

Mesmo que o jurídico interno não efetue o projeto de M&A sozinho (geralmente nem faz sentido, e não é possível e nem recomendável), torna-se fundamental que conheça o mercado; e o leque de advogados e de consultores externos que realmente consiga ajudar.

Via de regra, esses projetos “surgem” muito rapidamente e tem um ritmo quase alucinante”, desenvolvendo-se tão velozmente quando iniciados, que os executivos já precisam contar antecipadamente (antes mesmo de um projeto entrar no “radar”) com algumas opções de apoio de alta qualidade –  que já conheçam, e que consigam acionar logo que necessário.

Quanto mais os advogados internos efetivamente conhecerem suas empresas, negócios e segmentos, mais e melhor preparados estarão para atuar nos projetos que surgirem, mas igualmente mais aptos estarão para identificar movimentos possíveis; e até mesmo propor à alta administração opções que nem tenham percebido.

Saber que as crises não são apenas ameaças, mas também oportunidades é apenas o primeiro passo, e pode ser o começo para que todos estejam atentos para serem rapidamente investidos na posição de caça – ou de caçador.

Quanto mais estratégicos os advogados corporativos conseguirem ser, e mais próximos da cúpula empresarial estiverem, mais poderão assumir projetos com maior segurança e até protagonismo –  chegando mesmo a identificar oportunidades que as áreas de negócios podem não ter percebido (até mesmo por eventual falta de conhecimento de estruturas jurídicas que permitam vôos mais altos e arriscados, com a possível segurança).

Equipes jurídicas internas de alto rendimento podem, se bem preparadas, deixar de ser mero apoio em projetos como esses, e realmente passar a orientar os demais times (inclusive externos), gerando muito mais valor à empresa.

Os projetos de M&A em períodos de crise e que envolvam ativos estressados são sim extremamente mais arriscados e complexos, mas alguns deles poderão gerar lucros igualmente mais altos dos que os “normais” – se bem idealizados e executados.

Alguns deles ocorrem ainda durante a crise, e outros logo após, no que chamamos de “pós-crise”; de maneira que é preciso que estejamos preparados “o tempo todo”.

Como se sabe, o “dinheiro não some” no universo corporativo, apenas muda de mãos, pois quando alguns perdem, outros ganham.

Se a sua empresa estiver em situação financeira muito difícil, por conta de crise geral ou em função de dificuldades próprias, mas tiver ativos interessantes, é bem possível que seja alvo de compra (total ou parcial), ou de alguma parceria (como uma “joint venture” ou aliança estratégica).

Como o outro lado da mesma moeda, empresas do mesmo mercado ou segmento, bem como de outros com os quais tenha algum tipo de sinergia, podem vir a ser procuradas ou “caçadas” pela “sua”.

Em outras palavras, prepare-se!

Conheça mais sobre esse tema tão fascinante quanto complexo e estratégico, assim como o mercado, e os principais “players” que lhe poderão ser úteis; e com os quais você pode vir a trabalhar (por escolha sua ou não).

Um dos maiores conselhos que se pode dar a alguém em casos assim é “evite ser pego no contrapé”,  ou “de surpresa.

Existem muitos executivos, cursos, livros, seminários, consultorias e escritórios de advocacia realmente de alta qualidade e especializados – conheça os principais!

A especialização e a experiência em todas as áreas do universo jurídico é impossível, mas ao menos nos pontos mais próximos da estratégica de negócios da sua empresa você precisa saber – e estar preparado para atuar quando acionado.

Reflita sobre este convite, procure conhecer um pouco mais sobre o tema e sobre o mercado e seus principais “players”. Será importante na sua carreira.

Biografia do Autor

LGPD Leo Leite Advocacia

Leonardo Barém Leite é advogado em São Paulo, especializado em negócios e em advocacia corporativa, sócio sênior da área empresarial de Almeida Advogados, com foco em contratos e projetos, societário, governança corporativa, “Compliance”, fusões e aquisições (M&A), “joint ventures”, mercado de capitais, propriedade intelectual, estratégia de negócios, infraestrutura e atividades reguladas.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (“São Francisco”) com especialização em direito empresarial, pós graduado em administração e em economia de empresas pela EAESP-FGV/SP, bem como em Gestão de Serviços Jurídicos pela mesma instituição. Pós-graduado em “Law & Economics” pela Escola de Direito da FGV/SP, especializado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Conselho de Administração pelo IBGC/SP. Mestre em “Direito Norte Americano e em Jurisprudência Comparada” pela “New York University School of Law” (NYU/EUA). É membro de diversos conselhos de instituições brasileiras e internacionais, autor de diversas obras sobre gestão jurídica estratégica e direito empresarial, professor em cursos de pós-graduação. Integra várias comissões e comitês de advocacia corporativa em São Paulo e em outros estados. É professor em cursos de especialização em Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos de Empresas na FIA e na FAAP, em São Paulo, e autor de livros sobre o assunto. Foi sócio do escritório Demarest e Almeida – Advogados onde atuou por mais de 20 anos, e também advogado estrangeiro no escritório Sullivan & Cromwell em NY e na Europa nos anos 1990.

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