No passado, vivia-se o tempo em que o Judiciário parecia ser sinônimo de solução de conflitos. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares era necessária para pôr fim aos problemas que surgiam entre eles. O raciocínio era o seguinte: se as partes recorriam ao Judiciário, seria porque as inúmeras tentativas de reconciliação tinham sido infrutíferas. O Poder Judiciário era visto, portanto, como a última esperança para garantir direitos e solucionar conflitos.
O fato de a sociedade depender a todo momento da intervenção do Estado para o auxílio na condução das controvérsias desenvolveu a cultura do litígio. Por qualquer problema, por menor que seja, as partes recorrem ao Judiciário e ali depositam suas angústias e aflições para que o juiz as resolva.
Inúmeros processos judiciais
Sendo assim, inúmeros processos estão ocupando espaço nos juízos e tribunais sem previsão de prazo para que cheguem ao fim. O volume de processos é alarmante. A solução de conflitos não é atingida. O “processômetro” ou #Placar da Justiça, painel instalado em frente ao Poder Judiciário em Brasília, mostra números que evidenciam a necessidade de mudança na cultura.
O Poder Judiciário brasileiro tem cerca de 105 milhões de processos em tramitação. Não podemos desconsiderar o que esse número significa: existem mais de 200 milhões de habitantes no Brasil. É como se metade da população tivesse uma ação judicial tramitando em juízo. Estima-se que a cada 5 segundos uma nova ação é proposta. Os números quase demonstram uma progressão geométrica constante em que não se pode ver o fim.
O que mais chama a atenção, e o “processômetro” se encarrega de mostrar, é que 40% desses processos tratam de ações simples, ou seja, que poderiam ser resolvidos por acordo consensual entre as partes.
Por que recorrer sempre ao Judiciário?
O problema da lentidão no Judiciário está longe de ser um problema dos juízes e auxiliares da justiça, antes devendo responsabilizar os meios escolhidos pelas partes para resolver seus problemas. Se todos vão para o Judiciário por qualquer motivo, não há sistema nem estrutura capaz de suportar o volume.
A mudança da cultura brasileira é imprescindível para que seja obtida rapidez na solução dos conflitos. É de interesse da sociedade que os problemas sejam solucionados tão logo surjam. Não se pode mais conviver com a cultura da beligerância, que atrasa e atravanca as soluções dos conflitos.
A mediação de conflitos é o caminho
A mediação de conflitos é uma opção que colabora com a mudança da cultura do litígio. Esse procedimento é pouco conhecido no Brasil, mas aponta para um caminho promissor na condução dos problemas. As partes podem resolver seus problemas de maneira mais rápida em comparação com o ritmo do Judiciário. Ambas as partes podem ficar satisfeitas com a solução dos problemas, porque elas mesmas irão conduzir o processo de composição até o ponto em comum. E certamente é um processo mais rápido, sobretudo a mediação extrajudicial, ou seja a mediação privada, onde as partes em conflito contratam um mediador para auxiliá-las na resolução do caso.
Nesses novos tempos, a intervenção do Estado deveria ser uma exceção e não a regra para solucionar os conflitos de interesse. E o “processômetro” mostra que a opção do Judiciário não é a mais interessante. Devemos adotar outros meios mais eficientes e céleres para alcançar a tão desejada solução dos conflitos.
