Conciliação online nos órgãos do Poder Judiciário: a visão dos juízes

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Com a pandemia, um novo modelo teve que ser construído rapidamente nos órgão do Poder Judiciário para que, de forma segura, as demandas continuassem sendo atendidas. A MOL – Mediação Online realizou um webinar para discutir como as novas tecnologias têm impactado a forma desses profissionais trabalharem, em especial, com relação às audiências de conciliação online.

Participaram do debate o Dr. Gildo Alves, Juiz Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução De Conflitos (NUPEMEC – TJAM) e 2.º vice-presidente no Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) e o Dr. Luiz Octávio Saboia que exerce a função de Juiz Auxiliar da Presidência do TJMT (Biênio 2019/2020) e é Coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT. O webinar foi mediado por Anna Luiza de Paula e Carla Dualib.

Nova perspectiva

O Poder Judiciário foi surpreendido pela pandemia do covid-19 no início de 2020 e teve que se adaptar de forma rápida. Não era comum o atendimento via videoconferência e o uso de outras tecnologias similares pelo setor. Um dos principais desafios era manter, à distância, a mesma excelência do serviço de prestação judicial do modelo presencial.

A MOL disponibilizou sua plataforma para auxiliar o serviço dos tribunais, o que possibilitou um salto tecnológico para o setor, pois a tecnologia de conciliação online oferece segurança e garantias do ponto de vista jurídico, e se destaca por não ser somente uma ferramenta de videoconferências, mas por trazer opções de recebimento e envio de documentos online, entre outras funcionalidades.

“Estamos vivenciando a revolução da informação e o Judiciário não pode ficar atrás disso, precisa seguir o curso da sociedade”, pontuou Alves.

Modelo híbrido

A adoção de soluções digitais veio para ficar nos órgãos do Poder Judiciário. Apesar de questões tecnológicas como videoconferências e plenário virtual estarem em discussão, e ferramentas básicas de trabalho à distância já serem utilizadas há algum tempo, ainda havia resistência.

Durante o isolamento social, contudo, uma série de vantagens com relação às audiências por videoconferência ficaram evidentes. Advogados que não residem na sede da audiência que estão tramitando, por exemplo, puderam requerer a mesma online, sem a necessidade de se deslocar, gerando economia com passagens, hospedagem e garantindo pontualidade, uma vez que não ficarão dependentes dos sistemas de transporte.

A Justiça não vai parar: como a Mediação Online pode ajudar o Poder Judiciário

Outra questão significativa foram as audiências de violência doméstica, onde a vítima pode participar por um canal de comunicação seguro. “Não há dúvida que ficaremos com um sistema híbrido, presencial e online”, avaliou Alves.

Desafios da conciliação online no novo cenário

A pandemia fez mudar o rumo da navegação do setor. Na opinião de Gildo Alves: “Os tribunais terão que se adaptar a essa nova necessidade. No Amazonas estamos preparando um manual referente a essa questão. Vamos criar salas de atendimento virtual e deixar dias e horários reservados para audiências”.

Para Luiz Octávio Saboia, esse novo modelo pode ser pensado de várias formas: “Podemos ter parte dos envolvidos presencialmente e parte em outro local. A operacionalização desse modelo híbrido terá diversos modelos para se construir”.

Quando questionados sobre o perfil de quem prefere o modelo de conciliação online ante ao tradicional, ambos concordam que essa preferência tem relação com a geração dos envolvidos: “Temos hoje uma geração que nasceu na era digital. Mas temos também os migrantes digitais que não têm muita habilidade na área de tecnologia mas precisam participar dela”, destacou Alves.

Saboia complementou dizendo que muitos ainda não têm familiaridade com novas tecnologias e enfrentam dificuldades estruturais: “Existem muitas pessoas com dificuldade ainda, até no manuseio de um celular, de um sinal de internet, isso tudo são problemas que de alguma forma impactam na ampliação de atos telepresenciais”. Segundo ele, apesar disso, a procura será exponencial, especialmente entre empresas e escritórios: “Acredito que teremos uma procura muito grande de grandes empresas e escritórios, que, por exemplo, tinham que contratar advogados aqui do Mato Grosso (MT) para audiências e que eliminaram esse custo e passaram a admitir a realização por videoconferência”.

Proximidade e cooperação

Saboia destacou a plataforma da MOL como uma experiência muito positiva: “Verificamos uma série de mecanismos de segurança, a videoconferência é apenas uma funcionalidade da plataforma que não se limita a isso, as diversas possibilidades e funcionalidades me deixou bem entusiasmado para integrar com os sistemas que os tribunais possuem e tornar os sistema cada vez mais necessário no dia a dia da prática jurídica”.

Para Gildo Alves, uma das vantagens da ferramenta é a proximidade e cooperação que traz aos envolvidos, quebrando a impressão de formalidade do ambiente.”Às vezes facilita a audiência por videoconferência, algumas pessoas ficam mais à vontade em falar com o juiz, na presença dele elas ficam nervosas”.

Essa informalidade refletiu inclusive no aumento do número de audiências de conciliação bem sucedidas: “O que percebemos é que tanto no pré-processual quanto no processual, tivemos resultados melhores do que os que vínhamos tendo antes da plataforma”.

“É visível o aumento no índice de acordos no modo de videoconferência, e eu atribuo isso ao ânimo das pessoas”, destacou Alves. “Se sou convidado para uma audiência por videoconferência e aceito, estou demonstrando minha vontade de ao menos dialogar. No sistema processual ordinário, a participação das pessoas é um ato voluntário. Então, se ela voluntariamente se predispõe a comparecer à uma conciliação online, já percebemos uma facilitação da comunicação, que, bem conduzida, vai resultar no acordo. Por esse detalhe já percebo algo de vantajoso.”

Conheça a plataforma que a MOL — Mediação Online disponibilizou aos tribunais de Justiça e agende uma demonstração.

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