A pandemia de covid-19 trouxe à tona a necessidade de apressar o desenvolvimento de uma Justiça Digital. A face mais visível desse processo é o uso de plataformas digitais, como a da MOL, para a realização de audiências à distância. Mas o movimento de modernização no Judiciário vem de longe e não se resume às ODRs (Online Dispute Resolution) .
Há anos o sistema de Justiça do país investe em inovações como digitalização de processos e o uso de blockchain para garantir a integridade de provas e comunicações, por exemplo. Alguns tribunais criaram laboratórios de inovação, para desenvolver novas tecnologias e maneiras para melhorar o funcionamento do Judiciário.
A seguir, conheça algumas das inovações que vêm mudando o Judiciário brasileiro.
Digitalização de processos
A ideia de digitalizar os processos do Judiciário vem antes mesmo da Internet comercial ser lançada no Brasil. Em 1991, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já permitia a consulta remota por redes de computadores ao andamento processual.
Desde então, muito se avançou nesse quesito. A maioria dos tribunais do país não aceitam novos processos em papel. Em 2019 (último ano com dados disponíveis), apenas 10% do total de processos novos ingressaram fisicamente, de acordo com o Relatório Justiça em Números, do CNJ.
ODR – Online Dispute Resolution
O próximo passo na área de digitalização é chegar ao acervo dos tribunais. O levantamento Avaliação do impacto da pandemia causada pela covid-19 nos processos de trabalho dos tribunais, realizado pelo CNJ em maio de 2020, mostrou que 27% do acervo de processos no país ainda é físico.
O alto índice de litigância da sociedade brasileira – eram 77,1 milhões de ações em tramitação no país em 2019 – é um fato que levanta preocupação entre os operadores do Direito. Uma das maneiras de diminuir o estoque de ações e diminuir a cultura de processos no país é o uso de plataformas digitais para o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos (ODRs)
Os métodos alternativos de resolução de conflitos – conciliação, mediação e negociação – são considerados maneiras eficientes e baratas de chegar a um acordo, uma vez que não demandam uma tramitação longa.
Realizar acordos em um ambiente digital colabora ainda mais para a agilidade desses métodos. Basta um smartphone com conexão à internet para que a audiência seja realizada.
É nessa direção que tribunais de todo o país vêm caminhando há alguns anos, colhendo excelentes resultados. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-SP realizou 17,6 mil acordos em 2020, com um índice de sucesso médio de 55%. A área com a maior proporção de acordos é a de Família, com uma taxa de sucesso de 72%.
Blockchain
A tecnologia blockchain funciona como certificação da integridade dos dados eletrônicos, com funcionamento comparado a um cartório. Essa tecnologia consegue assegurar que a cadeia de informações é confiável. É uma tecnologia barata, transparente, rápida, escalável e segura, fundamental para a justiça digital
O blockchain é uma base de dados digital pública e descentralizada, em que se podem registrar, por meio da criptografia (códigos que protegem informações e impedem o roubo de dados), arquivos digitais de todos os tipos.
Na área jurídica, o blockchain pode alterar a dinâmica de registro e verificação de veracidade de documentos e informações pelos cartórios.É possível garantir a segurança e a verificabilidade de documentos processuais, comprovar a comunicação com as partes de um processo e preservar provas de crimes digitais.
Plataforma MOL
A Mediação Online é a plataforma de conciliação utilizada por diversos tribunais e defensorias públicas do Brasil. Nosso sistema pode ser adotado em empresas e instituições para tratar os casos de conflitos de diversas naturezas.
Numa mesma plataforma, é possível fazer a gestão e postar resposta para demandas administrativas e tratar com negociação online e mediação online casos ajuizados e não ajuizados.
Em termos de gestão, a plataforma da MOL também apresenta vantagens. Todos os resultados das audiências são disponibilizados para consulta em um dashboard. Assim, é possível avaliar o desempenho do tribunal e planejar melhor os recursos.
Agende uma demonstração e conheça a solução de mediação online que a MOL oferece.
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