fbpx
notícias jurídicas da semana

Notícias jurídicas da semana – 8 a 14 de fevereiro

BlogPosts
Nenhum comentário

Senado aprova conciliação por videoconferência 

O Senado aprovou no início da semana o PL 1.679/2019 que permite que uma sessão de conciliação seja realizada por meio de videoconferência em juizados especiais cíveis, onde correm muitas ações no âmbito do Direito do Consumidor. Agora, o texto seguirá para a sanção presidencial, informou o site Conjur. 

Na justificativa do projeto, está o fato de que os avanços tecnológicos e meios de comunicação devem e podem ser amplamente utilizados para tornar a Justiça mais rápida e eficiente, benefícios que atingem toda a sociedade. 

Negativação indevida gera indenização por dano moral

No notícias jurídicas da semana, destacamos uma decisão da Justiça do Paraná que condenou a Sanepar, companhia de água, ao pagamento de indenização por dano moral após negativar uma consumidora por R$ 221. Na ação, a mulher conseguiu comprovar que não havia débitos com a empresa, que acabou condenada ao pagamento de R$ 4 mil. 

Indenização por dano moral é um tema que já tratamos aqui no blog e são recorrentes as ações judiciais nas quais consumidores pleiteiam esse tipo de reparo em razão de falhas na prestação de serviços das empresas. Nesse sentido, a negativação indevida é um dos conflitos mais comuns, mas um que pode ser resolvido por meio dos métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a negociação.

Morre o professor Damásio de Jesus, aos 84 anos

O notícias jurídicas da semana começa com a notícia triste do falecimento do professor Damásio de Jesus. Poucos juristas brasileiros deixaram uma contribuição tão contundente para o ensino das ciências jurídicas no Brasil e o professor Damásio é um deles. 

Criminalista, Damásio Evangelista de Jesus foi Procurador de Justiça e escreveu mais de vinte livros sobre o tema. Fundou na década de 70 o que seria o maior complexo educacional de ensino jurídico do país. Hoje, o grupo Damásio Educacional conta com unidades em todo o Brasil e mais de 50 mil alunos já passaram pelas suas salas de aula. 

Livros, podcasts e textos imperdíveis:

Livro: “12 Regras Para A Vida: Um antídoto para o caos
Autor: Jordan B. Peterson
Preço: R$ 39,90

Peterson é um aclamado psicólogo canadense, professor da Universidade de Toronto e uma autoridade em psicologia social e pessoal. Nesta obra, ele se propõe a revelar maneiras de as pessoas conseguirem viver uma vida com propósito. E o faz a partir de exemplos históricos da humanidade. Uma leitura imperdível para quem busca o desenvolvimento pessoal.

Podcast: Youpreneur

Nesse podcast, apresentado pelo britânico Chris Ducker, o tema é empreendedorismo, principalmente no que diz respeito ao processo de construção da marca pessoal do empreendedor, algo essencial para agregar valor também para o negócio. No último episódio, aliás, Ducker traz dicas sobre como monetizar um programa de podcast. 

Texto: “A mediação corporativa nas relações do trabalho”

O texto recomendado nesta edição do notícias jurídicas da semana é esse artigo publicado na versão online do jornal O Estado de S. Paulo. Nele, a advogada Selma Nunes escreve sobre o uso da mediação para solucionar conflitos trabalhistas nas empresas. “Atuar na resolução extrajudicial de conflitos no âmbito do mundo empresarial é evitar que uma questão, à princípio, tormentosa acabe trazendo prejuízo ao ambiente de trabalho, com evidente repercussão econômica”, enfatizou ela.

Se interessou pelo nosso conteúdo e quer saber mais sobre as soluções? Entre em contato conosco

O conteúdo oferecido faz parte da Academia MOL.

Para saber mais sobre a MOL – Mediação Online, acesse www.mediacaonline.com.

Siga a gente no Instagram, LinkedIn e Facebook.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.
Você precisa concordar com os termos para prosseguir

Posts Recentes

Menu